2026

por adm publicado 02/02/2026 17h36, última modificação 02/02/2026 17h36

Portaria nº 001/2026

Fica concedido a Antônio Spanholo, ocupante do emprego em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Adamantina, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2025.

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Portaria nº 002/2026

Fica concedido a Maria Cristina dos Santos, ocupante de emprego público de Digitadora da Câmara Municipal de Adamantina, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2025/2026.

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Portaria nº 003/2026

Ficam concedidas a Vanessa de Almeida Souza, ocupante de emprego público de Contador da Câmara Municipal de Adamantina, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2025/2026.

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Portaria nº 004/2026

Ficam concedidas a Glauce Barbaroto Peralta, ocupante de emprego público de Tesoureiro da Câmara Municipal de Adamantina, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2025/2026.

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Portaria nº 005/2026

Conceder a José Luiz Maluf, ocupante do emprego em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Adamantina, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025.

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Portaria nº 006/2026

Fica concedido 01 (uma) promoção por antiguidade, bem como 01 (um) adicional por tempo de serviço, ao funcionário José Luiz Maluf, ocupante do emprego em comissão de Assessor Jurídico, referência 11, grau “E” do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Adamantina, referente à promoção e ao quinquênio do período de 06 de agosto de 2019 a 26 de maio de 2020 e de 01 de janeiro de 2022 a 10 de março de 2026.

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Portaria nº 007/2026

Ficam concedidas a Elina Takahashi de Andrade, ocupante do emprego em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2025/2026.

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Portaria nº 008/2026

Fica devolvida a contagem de tempo do intervalo compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021, como período aquisitivo de promoções por antiguidade, adicionais por tempo de serviço (quinquênios), sexta parte dos vencimentos integrais e demais mecanismos equivalentes a todos os servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Adamantina, em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e da Lei Complementar Municipal nº 474/2026, com efeitos funcionais e remuneratórios a partir de 13/01/2026.

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Portaria nº 009/2026

Fica concedido 01 (uma) promoção por antiguidade, bem como 01 (um) adicional por tempo de serviço, à funcionária ELINA TAKAHASHI DE ANDRADE, ocupante do emprego em comissão de Assessor de Gabinete, referência 10, grau “E” do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Adamantina, referente à promoção e ao quinquênio do período de 28/05/2020 a 31/12/2021 e de 16/10/2022 a 10/03/2026, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026 e Lei Complementar Municipal nº 474/2026.

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Portaria nº 010/2026

Fica concedido 01 (uma) promoção por antiguidade, bem como 01 (um) adicional por tempo de serviço ao funcionário PAULO HENRIQUE DE BRITO, ocupante de emprego público de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Adamantina, referência 09, grau “B” do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Adamantina, referente à promoção e ao quinquênio do período de 28/05/2020 a 31/12/2021 e de 03/02/2022 a 28/06/2025, com efeito funcionais e remuneratórios a partir de 13/01/2026, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026 e Lei Complementar Municipal nº 474/2026.

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Portaria nº 011/2026

Em razão da aprovação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e da Lei Complementar Municipal nº 474/2026, fica revogada a Portaria nº 006/2026, sendo concedido 01 (uma) promoção por antiguidade, bem como 01 (um) adicional por tempo de serviço ao funcionário JOSÉ LUIZ MALUF, ocupante do emprego em comissão de Assessor Jurídico, referência 11, grau “E” do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Adamantina, referente à promoção e ao quinquênio do período de 06/08/2019 a 03/08/2024, com efeitos funcionais e remuneratórios a partir de 13/01/2026.

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Portaria nº 012/2026

Fica concedido 01 (uma) promoção por antiguidade, 01 (um) adicional por tempo de serviço, bem como sexta parte dos vencimentos integrais à funcionária ANA CAROLINA PEDROSO MARTINS CANSIAN, ocupante do emprego público de Assessor Parlamentar, referência 09, grau “D” do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Adamantina, referente à promoção e ao quinquênio do período de 28/05/2020 a 31/12/2021 e de 18/10/2022 a 12/03/2026, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026 e Lei Complementar Municipal nº 474/2026.

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