Atribuições das funções dos Empregos em Comissão, Empregos Públicos e de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Adamantina
Ato da Mesa nº 001 de 03 de setembro de 2013
Instituir as atribuições das funções dos Empregos em Comissão, Empregos Públicos e de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Adamantina
Ato da Mesa nº 001 de 08 de maio de 2015
Instituir as atribuições das funcções dos Empregos em Comissão, Empregos Públicos e de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Adamantina
LEI COMPLEMENTAR Nº 361/2020
Contém Anexo das atribuições dos Empregos em Comissão, Empregos em Comissão (a ser extinto na vacância), e Empregos Públicos
Ato da Mesa nº 002, de 26 de março de 2024
Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação do fiscal e do gestor de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em rela-ção aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021
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