Resumo 26ª Sessão Ordinária

Ontem, 06, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 26ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Conforme Circular nº 013/2026 foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 017/2026 – PM – que “Altera o inciso II do §2º do artigo 3º da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.” (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 014/2026 – Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri – que “Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais ‘Adota Adamantina’ e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12/01/2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021, para finalidade que especifica. (descongela) (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Ainda, foram apresentados 10 Requerimentos, 22 Indicações e 3 Moções de Congratulações e Aplausos.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores

Assista na íntegra a sessão em nosso canal no YouTube

A 27ª Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de abril de 2026.

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