38ª Sessão Extraordinária
- https://www.adamantina.sp.leg.br/institucional/eventos/38a-sessao-extraordinaria
- 38ª Sessão Extraordinária
- 2020-03-18T10:30:00-03:00
- 2020-03-18T23:59:59-03:00
- Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 38ª Sessão Extraordinária será realizada no dia 18 de março, às 10h30
- Quando
- 18/03/2020 from 10h30 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário Vereador José Ikeda
- Pessoa de contato
- C^mara Municipal de Adamantina
- Telefone de contato
- (18) 35211826
- Site
- Visite o site do evento
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-
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 012/2020 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero, Eder do Nascimento Ruete e Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 015/2020 – PM – que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.939, de 05 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no município de Adamantina, o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 017/2020 – PM – que “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a alunos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências.” (referido projeto recebeu emendas)
Projeto de Lei nº 018/2020 – PM - que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos Estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina.”
Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à PRO TEMPER VIDROS EIRELI.”
Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão Real de Uso Onerosa de Imóvel à CRIALT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 007/2020 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.”