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Carta de Serviços ao Usuário

por Interlegis — publicado 18/09/2019 20h35, última modificação 02/10/2019 18h11
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.

Câmara Municipal de Adamantina

CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA


RUA OSVALDO CRUZ, Nº 262 - 1º and – CENTRO -ADAMANTINA / SP

Telefone: (18) 3521-1826

Horário de Funcionamento: Das 07h30 às 17:15h




CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO


 ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE OS SERVIÇOS AOS USUÁRIOS:

  • Pela prestação de serviços de acesso à informação não serão cobradas taxas ou tarifas por parte da Câmara Municipal de Adamantina.
  • Eventual solicitação de serviços, informações ou manifestação sobre os serviços prestados por esse Poder Legislativo (críticas, reclamação, elogios, sugestões, denúncia, dúvida, solicitação, pedido de acesso à informação, etc.) poderão ser apresentados através dos seguintes canais de comunicação:

Telefone: (18) 3521-1826 (apresentar a manifestação junto à Assessora Parlamentar Ana Carolina Pedroso Martins Cansian), conforme Portaria 019/14;

E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 

cmaadt1@uol.com.br;

Através do site da Câmara Municipal no link ouvidoria: http://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria;

Pessoalmente: no horário de funcionamento das 9:00h às 11:45h e das 13:45h às 17:15h no 1º andar da Rua Osvaldo Cruz nº. 262, Centro, na cidade de Adamantina-SP;

Através do contato direto com os Vereadores investidos no cargo.

  •  A Câmara Municipal, através da presente carta de serviços, assume o compromisso de manter padrão de qualidade no atendimento ao público e a prestar as informações solicitadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
  • Responsável pelo atendimento ao Público é a servidora Ana Carolina Pedroso Martins Cansian – Assessora Parlamentar.



MESA DA CÂMARA

EDER DO NASCIMENTO RUETE

Presidente

JOÃO DAVOLI

Vice-Presidente

 

PAULO CESAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA

1º Secretário

ALCIO ROBERTO IKEDA JÚNIOR

2º Secretário

 SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ADAMANTINA

CONTATO

Endereço: Rua Osvaldo Cruz, nº 262 - 1º andar - Centro

Adamantina/SP – Cep: 17800-000

Telefone: 018-3521-1826

Site: www.adamantina.sp.leg.br

E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 

e cmaadt1@uol.com.br




Plenário

AS SESSÕES DA CÂMARA

Forma de acompanhar esse serviço:

Acompanhe pelas Rádio LIFE FM e Rádio Brasil FM

ou Facebook: www.facebook.com/CamaraAdamantina 

Sessão Ordinária: As sessões ordinárias são aquelas que ocorrem durante o ano Legislativo, todas as primeiras e terceiras segundas-feiras do mês, a partir das 20:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Nessas sessões, os Vereadores deliberam sobre a ordem do dia, ou seja, sobre a pauta previamente designada para votação. A maioria dos parlamentares devem estar presentes para a abertura da sessão, e todos os presentes, a não ser o Presidente do Legislativo (que vota somente em casos específicos previsto do Regimento Interno da Câmara) devem participar das votações.

Sessão Extraordinária: As sessões extraordinárias podem ocorrer em qualquer dia e horário, inclusive aos sábados, domingos e feriados ou após a sessão ordinária. Elas devem ser convocadas em conformidade com a legislação em vigor, com antecedência mínima de 24 horas, quando houver matéria de interesse público altamente relevante e urgente. Nesses casos, os parlamentares somente podem deliberar sobre a matéria da convocação.

Sessão Solene: As sessões solenes podem ocorrer a qualquer dia e horário, não havendo prefixação de duração. Nessas sessões, não há expediente nem ordem do dia, e são convocadas pelo Presidente da Câmara, podendo ser realizadas em qualquer local seguro e acessível. Não há número mínimo de Vereadores presentes para que se possa dar início à Sessão Solene.

OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS

SUGESTÃO

Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Câmara Municipal.

ELOGIO

Demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação pelo serviço ou relativo a pessoas que participaram do serviço/atendimento.

SOLICITAÇÃO

Requerimento de adoção de providência ou serviço.

PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Requerimento de informações as quais não sejam declaradas sigilosas.

RECLAMAÇÃO

Manifestação de desagrado ou protesto sobre um serviço prestado, ação ou omissão da administração ou de servidor do Poder Legislativo.

DENÚNCIA

Comunicação de prática de ato ilícito ou ímprobo cuja solução dependa da atuação da Câmara Municipal.

DÚVIDA

Requerimento para que determinado fato seja esclarecido.




OUVIDORIA:

A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Adamantina, tendo como missão compartilhar informações do Legislativo de Adamantina, contribuindo para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, promovendo a difusão da cidadania e da democracia.

O usuário pode contatar a ouvidoria nos seguintes canais:

Telefone: 018-3521-1826

E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 

e cmaadt1@uol.com.br

Através do site da Câmara Municipal no link Ouvidoria: http://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria

Pessoalmente, no prédio da Câmara Municipal, no horário de atendimento da Casa Legislativa (Segunda às Sextas-feiras das 9:00h às 11:45h e das 13:45h às 17:15h – responsável pelo atendimento: Ana Carolina Pedroso Martins Cansian – Assessora Parlamentar)



 

 Transparência

TRANSPARÊNCIA


*Serviço de informações ao Cidadão (SIC)

*Consulta Remuneração

*Consulta de Gastos

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO


Atendimento


O Serviço de informações ao cidadão (SIC) permite ao usuário solicitar informações e documentos à Câmara Municipal de Adamantina. Qualquer cidadão, sem necessidade de justificar seu pedido, pode fazê-lo pessoalmente, no prédio Sede da Câmara, ou através da internet, no site oficial do Legislativo. Ao adentrar a Câmara Municipal, o cidadão já poderá observar, logo na recepção, um balcão com a identificação: “Serviço de Informações ao Cidadão – Posso Ajudar?”


CONSULTA REMUNERAÇÃO

No site oficial da Câmara Municipal de Adamantina os interessados podem verificar os nomes dos Vereadores, dos servidores, bem como suas remunerações mensais, dentre outros inúmeros dados disponíveis, bastando clicar em “Portal da Transparência” e, em seguida, em “Recursos Humanos”.

 

CONSULTA DE GASTOS

Portal Transparência 

No site da Câmara, é possível verificar, ainda, quanto o Poder Legislativo gastou, mensalmente, em itens como combustível, manutenção veicular, materiais de limpeza e higienização e outros itens de consumo. Ainda é possível verificar todos os empenhos e pagamentos realizados, buscando por período, ou, inclusive, por fornecedor, gerando relatórios exportáveis, facilitando a fiscalização pelos cidadãos, bastando clicar em “Portal da Transparência” e, em seguida, em “Contabilidade”.

 



 

 REGRAS GERAIS:

 

  •  Prioridade no atendimento:

Terão prioridade no atendimento as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.


  •  Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento será realizado de forma imediata, na ordem de chegada (respeitando apenas a prioridade no atendimento).

  • Mecanismos de Comunicação com os usuários:

 - Telefone: 018-3521-1826

- E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br 

e cmaadt1@uol.com.br

- Através do site da Câmara Municipal no link Ouvidoria: http://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria

- Pessoalmente, no prédio da Câmara Municipal, no horário de atendimento da Casa Legislativa (Segunda às Sextas-feiras das 9:00h às 11:45h e das 13:45h às 17:15h – responsável pelo atendimento: Ana Carolina Pedroso Martins Cansian – Assessora Parlamentar)

O recebimento das manifestações dos usuários será feita de forma imediata, com resposta no prazo máximo de 15(quinze) dias.

O andamento do serviço solicitado poderá ser consultado pelo usuário através do telefone (18) 3521-1826 ou pessoalmente - falar com Ana Carolina Pedroso Martins Cansian – Assessora Parlamentar.

Para garantir seus direitos, o usuário poderá apresentar manifestações perante o Poder Legislativo acerca da prestação de seus serviços, devendo ser essa endereçada à servidora Ana Carolina Pedroso Martins Cansian e ter identificação do requerente, não sendo necessário indicar os motivos determinantes da apresentação da manifestação.

A manifestação poderá ser feita por meio eletrônico (site, e-mail), correspondência convencional ou verbalmente, hipótese em que deverá ser reduzida a termo.

Poderá ser retirado junto à Câmara Municipal formulário para apresentação de requerimento.

As manifestações serão recepcionadas pela Câmara onde será emitido comprovante de recebimento da manifestação, seguida de análise, decisão administrativa final e ciência ao usuário.


 

FUNCIONÁRIOS

 

ANA CAROLINA PEDROSO MARTINS CANSIAN

Assessora Parlamentar

ANDERSON RODRIGO BRITO

Encarregado de Limpeza e Conservação

ANTÔNIO SPANHOLO 

Assessor Legislativo 

CAROLINE RODRIGUES LOREJAN (servidora afastada até 05/03/2020)

Telefonista

ELINA TAKAHASHI DE ANDRADE  

Assessora de Gabinete

GLAUCE MARTINS BARBAROTO

Tesoureira 

JOSÉ LUIZ MALUF

Assessor Jurídico 

LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN

Assessor Financeiro 

MARIA CRISTINA DOS SANTOS

Digitadora 

PAULO HENRIQUE DE BRITO

Assessor Parlamentar

VANESSA MARTINEZ DE ALMEIDA

Contadora



 

Décima Sétima Legislatura (2017/2020)


ACÁCIO ROCHA PEREZ GUERRERO

AGUINALDO PIRES GALVÃO

ALCIO ROBERTO IKEDA JUNIOR 

EDER DO NASCIMENTO RUETE (Presidente – 2019-2020)

EDUARDO RODRIGUES FIORILLO

HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS

JOÃO DAVOLI 

MARIA DE LOURDES SANTOS GIL

PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA




 Hino de Adamantina

 

Adamantina surge altaneira

Entre as primeiras de nossa nação.

Tem como lema erguer sua bandeira,

Que representa trabalho e união.

O seu progresso é fruto do esforço,

Que todos fazem levando sempre avante um ideal,

Pra Adamantina servir no arcabouço

Deste imenso território nacional.

 

Ressoe o hino altíssimo, imponente,

Que este colosso impôs aos filhos seus,

Salve torrão, onde viceja ingente,

O cafezal, sob a proteção de Deus.

 

O ouro branco de riqueza imensa,

Veste seu solo e o poder conquista,

Adamantina, a sua glória intensa,

Enche de orgulho a bela Alta Paulista.



Brasão





 


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