Resumo 9ª Sessão Ordinária

por adm publicado 03/06/2025 10h24, última modificação 03/06/2025 10h24
Sessão realizada em 02 de junho de 2025.

Ontem, 02, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 9ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Conforme Circular nº 019/2025 foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 025/2025 – PM – que “Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.” (APROVADO)

Projeto de Lei nº 027/2025 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 190.000,00 e dá outras providências (Imposto de Renda do Bem).” (APROVADO)

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Emenda à LOMA nº 002/2025 – Vereadores Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Mary Alves dos Santos, Marta de Almeida Bezerra e Cid José Aparecido dos Santos – que “Dispõe sobre o acréscimo do inciso IX do artigo 82, da Subseção VI – Dos Direitos e Deveres, da Lei Orgânica do Município de Adamantina - LOMA”. (APROVADO)

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 – PM – que “Altera a Lei Complementar nº 439, de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências.” (criação de gratificações para gestores de contrato da UNIFAI) (APROVADO)

Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 – PM – que “Dispõe sobre a criação de novas vagas do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Feminino e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 455/2025 e dá outras providências.” (APROVADO)

Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, sem encargos, à empresa VANILDE ADEIR BOTTASSO LANGUER o imóvel que específica.” (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)

 

Ainda, foram apresentados 9 Requerimentos15 Indicações3 Moções de Congratulações e Aplausos.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores.

Assista na íntegra a sessão em nosso Canal no YouTube.

A 10ª Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de junho de 2025.

Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura e nosso canal no Youtube.