Resumo 8ª Sessão Ordinária
Ontem, 19, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 8ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 019/2025 foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 – Vereadores Eder do Nascimento Ruete, Hélio José dos Santos e Aguinaldo Pires Galvão – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Antônio Laércio Mazo o Título de Cidadão Adamantinense.”
Projeto de Lei nº 020/2025 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).”
Projeto de Lei nº 021/2025 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).”
Projeto de Lei nº 023/2025 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens do sexo masculino e feminino, na região da Alta Paulista e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 024/2025 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Adamantina e autorização para que Prefeitura do Município possa repassar à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL APELOS E PATAS DE ADAMANTINA – ONG/APA, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 – PM – que “Altera a Lei Complementar nº 439, de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências.” (criação de gratificações para gestores de contrato da UNIFAI)
Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 – PM – que “Dispõe sobre a criação de novas vagas do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Feminino e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 455/2025 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, sem encargos, à empresa VANILDE ADEIR BOTTASSO LANGUER o imóvel que específica.”
Ainda, foram apresentados 6 Requerimentos, 13 Indicações e 2 Moções de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Assista na íntegra a sessão em nosso Canal no YouTube.
A 9ª Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de junho de 2025.
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