Resumo 70ª Sessão Ordinária

Ontem, 16, esta Casa de Leis realizou a 70ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Foram apresentados, 35 Indicações,14 Requerimentos e 2 Moções de Congratulações e Aplausos.

Ainda, conforme Circular nº 008/2020, foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 011/2020 – Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior, Eder do Nascimento Ruete e Eduardo Rodrigues Fiorillo – que “Altera as Leis nº 2.899 de 1º de julho de 1999 e nº 3.547, de 18 de outubro de 2012, que disciplina o serviço de publicidade sonora e sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Adamantina e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 014/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 99.541,82 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 016/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 662.822,00 e dá outras providências.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 012/2020 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero, Eder do Nascimento Ruete e Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 015/2020 – PM – que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.939, de 05 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir, no município de Adamantina, o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 017/2020 – PM – que “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a alunos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências.” (referido projeto recebeu emendas)

Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à PRO TEMPER VIDROS EIRELI.”

Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 – PM – que “Dispõe sobre autorização que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão Real de Uso Onerosa de Imóvel à CRIALT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.”

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSSÕES.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada e membros da comunidade.

A próxima Sessão Ordinária, 71ª, será realizada dia 06 de abril. Toda comunidade é convidada a acompanhar pela Rádio Jóia FM, ou pelo facebook.