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Resumo 60ª Sessão Ordinária

por Maria Cristina dos Santos publicado 17/09/2019 10h55, última modificação 26/09/2019 16h24
Sessão realizada dia 16 de setembro. Resumo da Ordem do Dia
Ontem, 16, esta Casa de Leis realizou a 60ª Sessão Ordinária.
Conforme Circular 040/19, foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 061/19 – PM – que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$191.200,00 (cento e noventa e um mil e duzentos reais).”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 036/19 – PM – que “Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador de Serviços e de Manutenção, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.” (recebeu emenda)

Projeto de Lei nº 051/19 – Vereador Eduardo Rodrigues Fiorillo, Hélio José dos Santos e Maria de Lourdes Santos Gil – que “Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Apoio Materno Infantil - GAMI.”

Projeto de Lei nº 053/19 – PM – que “Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 017/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Dias Neto Representações Ltda.”

Projeto de Lei Complementar nº 018/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Márcia Marina dos Santos Pereira - ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 019/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Márcia Aparecida Soares Cuelva Lupo ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 020/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ronaldo Orestes Mariusso & Cia. Ltda.”

Projeto de Lei Complementar nº 021/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ato Solução Ambiental Eireli.”

Projeto de Lei Complementar nº 022/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Daniela M. Andreotti Oliveira - ME.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 023/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 059/19 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero e Alcio Roberto Ikeda Júnior – que “Dispõe sobre as ações de divulgação das atividades da Prefeitura do Município de Adamantina nas redes sociais e dá outras providências.”

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE

Ainda, foram apreciados e votados 21 REQUERIMENTOS em sua maioria solicitando recursos ao município, e 42 INDICAÇÕES pedindo, em sua maioria, melhorias para a cidade. e 3 MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada, bem como membros da comunidade adamantinense.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, (61ª) SERÁ REALIZADA DIA 07 DE OUTUBRO NO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ IKEDA.

Toda comunidade é convidada a assistir pessoalmente, ao vivo pelo Facebook, ou pelas Rádios LIFE FM e Brasil FM.


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