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Resumo 59ª Sessão Ordinária

por Maria Cristina dos Santos publicado 03/09/2019 13h39, última modificação 03/09/2019 13h39

Ontem, 02, esta Casa de Leis realizou a 59ª Sessão Ordinária.
Conforme Circular 036/19, foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 042/19 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano constante da Matrícula nº 26.733 do Oficial de Registro de Imóveis local e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 016/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica e dá outras providências.” O referido projeto recebeu emendas.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/19 – Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Hélio José dos Santos e João Davoli – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Dr. Márcio de Almeida Maciel o título de Cidadão Adamantinense.”

Projeto de Lei nº 050/19 – Todos os Vereadores – que “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial “Altos da Colina.”

Projeto de Lei nº 052/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 057/19 – Mesa da Câmara – “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Legislativo possa celebrar Convênio com prestadores de serviços da área de saúde, visando a prestação de serviços médicos e hospitalares aos servidores da Câmara Municipal, mediante desconto em folha de pagamento.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 036/19 – PM – que “Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador de Serviços e de Manutenção, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.” (recebeu emenda)

Projeto de Lei nº 051/19 – Vereador Eduardo Rodrigues Fiorillo, Hélio José dos Santos e Maria de Lourdes Santos Gil – que “Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Apoio Materno Infantil - GAMI.”

Projeto de Lei nº 053/19 – PM – que “Aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 017/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Dias Neto Representações Ltda.”

Projeto de Lei Complementar nº 018/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Márcia Marina dos Santos Pereira - ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 019/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Márcia Aparecida Soares Cuelva Lupo ME.”

Projeto de Lei Complementar nº 020/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ronaldo Orestes Mariusso & Cia. Ltda.”

Projeto de Lei Complementar nº 021/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Ato Solução Ambiental Eireli.”

Projeto de Lei Complementar nº 022/19 – PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Daniela M. Andreotti Oliveira - ME.”

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE, CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSSÕES.

Ressalte-se que o Projeto de Lei nº 054/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências, foi retirado para melhores estudos conforme Ofício Nº 0638/2019/GAB de 02 de setembro.

Ainda, foram apreciados e votados 12 REQUERIMENTOS em sua maioria solicitando recursos ao município, e 30 INDICAÇÕES pedindo, em sua maioria, melhorias para a cidade..

A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada, bem como membros da comunidade adamantinense.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, (60ª) SERÁ REALIZADA DIA 16 DE SETEMBRO NO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ IKEDA.

Toda comunidade é convidada a assistir pessoalmente, ao vivo pelo Facebook, ou pelas Rádios LIFE FM e Brasil FM.

https://sapl.adamantina.sp.leg.br/ - Plataforma Legislativa

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