Resumo 58ª Sessão Ordinária

Ontem, 18, esta Casa de Leis realizou a 58ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Conforme Circular nº 043/2023 foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 068/2023 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.”

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 069/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 12.000,00, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 070/2023 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências.” (complementar o valor do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira)

Projeto de Lei nº 071/2023 – PM – que “Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas no município de Adamantina, estabelece penalidades e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 072/2023 – PM – que “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções convertida no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal mulfinalitário dos municípios da AMNAP – CIM – AMNAP e dá outras providências.”

Todos os projetos foram APROVADOS.

Ainda, foram apresentados 11 Requerimentos, 23 Indicações  e 2 Moções de Repúdio.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores.

Assista na íntegra a sessão em nossa página no YouTube.

A 59ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 02 de outubro de 2023.

Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no Youtube.