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Resumo 58ª Sessão Ordinária

por Maria Cristina dos Santos publicado 20/08/2019 13h43, última modificação 20/08/2019 13h43

Ontem, 19, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 58ª Sessão Ordinária. 

Foram apreciados e votados, conforme Circular 033/19, os Projetos como segue:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 038/19 – Vereadores Eder do Nascimento Ruete e Hélio José dos Santos – que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina – ONG/APA.”

Projeto de Lei Complementar nº 013/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso Oneroso dos Imóveis que especifica e dá outras providências.”

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/19 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Maria de Lourdes Santos Gil e Alcio Roberto Ikeda Júnior – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Aristeu da Silva o título de Cidadão Adamantinense.”

Projeto de Lei nº 045/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação veículo e equipamentos que especifica e dá outras providências.” (recebeu emenda)

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 040/19 – Todos os Vereadores – que “Dispõe sobre a incineração de documentos relacionados à receita e despesa da Câmara Municipal de Adamantina.”

Projeto de Lei nº 042/19 – PM – que “Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano constante da Matrícula nº 26.733 do Oficial de Registro de Imóveis local e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 044/19 – PM - que “Dispõe sobre a concessão de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acadêmico pelo Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.” (recebeu emendas)

Projeto de Lei nº 046/19 – Todos os Vereadores – que “Altera a Lei nº 3.596, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente – CMPD e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 014/19 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 2.714/97; alterada pelas Leis Complementares nºs 16/99; 37/01; 40/01; 48/03; 67/05; 95/07; 218/13; 240/15 e 262/16 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 015/19 – Mesa da Câmara – “Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Tesoureiro e Digitador, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 335/19.”

Projeto de Lei Complementar nº 016/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Uso dos Imóveis que especifica e dá outras providências.” (recebeu emenda)

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSSÕES.

Ainda, foram apresentados 12 Requerimentos, em sua maioria solicitando recursos ao município, e  34 Indicações pedindo, em sua maioria, melhorias para a cidade.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada, bem como membros da comunidade adamantinense.

A próxima Sessão Ordinária, 59ª, será realizada dia 09 de setembro, às 20h, no Plenário Vereador José Ikeda. Toda comunidade é convidada a assistir pessoalmente, ao vivo pelo Facebook, ou pelas Rádios LIFE FM e Brasil FM.

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