Resumo 46ª Sessão Ordinária
Ontem, 20, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 46ª Sessão Ordinária desta Legislatura
Conforme Circular nº 010/2023, foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 – Vereadores Rafael Rodrigues Pacheco, Aguinaldo Pires Galvão, Antônio Leôncio da Silva e Alcio Roberto Ikeda Júnior – que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 009/2023 – Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Ricardo Soares Cangirão e Cid José Aparecido dos Santos – que “Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Sol Nascente.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 012/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 237.684,13 para recapeamento asfáltico e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 013/2023 – PM – que “Dispõe sobre os procedimentos para pequenas compras e prestação de serviços nos termos da Lei 14.133/2021 e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 010/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00, para aquisição de área para o Distrito Industrial e dá outras providências.” (APROVADO)
Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 – PM – que “Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, Motorista e Auxiliar de Enfermagem e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 402, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 – PM – que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos e dá outras providências.” (APROVADO)
Ainda, foram apresentados 6 Requerimentos, 31 Indicações e 1 Moção de Congratulações Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
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