Resumo 40ª Sessão Ordinária

Ontem, 15, esta Casa de Leis realizou a 40ª Sessão Ordinária.

Conforme Circular 047/18 foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 053/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina no valor de R$ 1.240.000,00 ao Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 054/18 – PM – “Dispõe sobre alteração da Lei nº 3034/2002, 3071/2003, 3630/2014 e 3742/2016, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.” (RETIRADO PELO AUTOR)

Projeto de Lei nº 055/18 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências, recursos federais para aquisição de um veículo à Instituição Solidária Carlos Pegoraro e 02 veículos para o Lar dos Velhos de Adamantina.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 020/18 – PM – que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 161, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso à Empresa Eliene Aparecida Francisco – ME.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 025/18 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Eder do Nascimento Ruete e Acácio Rocha Perez Guerrero – que “Assegura às Entidades Sociais a liberdade de compra em eventos promovidos pelo Município e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Ainda, foram apresentados 35 Indicações, 7 Requerimentos, e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.

Estiveram presentes na reunião, todos os vereadores, bem como representantes da imprensa escrita e falada e membros da comunidade.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá em 05 de novembro.

Toda comunidade é convidada a assistir ou ouvir pelas Rádios Joia ou LIFE.