Resumo 40ª Sessão Extraordinária
No último dia 11, quarta-feira, esta Casa de Leis realizou a 40ª Sessão Extraordinária.
Conforme Circular 049/2023, foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 078/2023 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00, para uso do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 079/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 080/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reforço de dotações ao orçamento do Centro Universitário de Adamantina.”
Projeto de Lei nº 081/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 445.000,00, para construção de campo de futebol nos bairros e para o Programa de Demissão Voluntária e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 082/23 – PM – que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.”
Projeto de Lei nº 083/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00, remanejamento para reforçar dotações da lei orçamentária e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 084/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 para uso da Merenda Escolar e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 085/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina – COOPERADAM, recursos financeiros e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 086/23 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 para uso do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
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