Resumo 34ª Sessão Ordinária
Na última segunda-feira, 15, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 34ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 039/2022 foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 023/2022 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Médico Adamantinense’ e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 – PM – que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA”.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 049/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais)”.
Projeto de Lei nº 050/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.
Projeto de Lei nº 051/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 102.800,00 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 052/2022 – PM – que “Dispõe sobre a denominação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Srª Setsu Onishi””.
Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 – PM – que “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina – SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 054/2022 – PM – que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo”.
TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE
Ainda, foram apresentados 8 Requerimentos,19 Indicações e 4 Moções de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores
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A 35ª Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 05 de setembro de 2022.
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