Resumo 34ª Sessão Extraordinária

Ontem, 05, esta Casa de Leis realizou a 34ª Sessão Extraordinária.

Conforme Circular nº 053/19  foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 083/19 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Adamantina o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei Complementar nº 032/19 – PM – que “Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei Complementar nº 033/19 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Acácio Rocha Perez Guerrero e Paulo César Cervelheira de Oliveira – que “Altera a Lei Complementar n° 259, de 05 de abril de 2016, que “Dispõe sobre regras das Concessões de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei Complementar nº 034/19 – PM – que “Autoriza o Executivo a alienar, por doação e com encargos, um bem imóvel sem benfeitorias, de propriedade do patrimônio público da Fazenda Municipal, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 080/19 – PM – que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Avenida da Saudade e dá outras providências.” (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)

Projeto de Lei Complementar nº 036/19 – PM – que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

 EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 086/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, objetivando o pagamento pela municipalidade da mão-de-obra e materiais necessários para a climatização do imóvel em que está instalado o Cartório Eleitoral no Município de Adamantina.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 091/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento do Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina e dá outras providências.”  (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)

Projeto de Lei nº 093/19 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

Projeto de Lei nº 095/19 – PM – que “Dispõe sobre a denominação do CIS – Centro Integrado de Saúde de “Dr. João Salvi”.” (APROVADO POR UNANIMIDADE)

A reunião contou com a presença de todos os Vereadores, membros da comunidade e representantes da imprensa escrita e falada.

Assista na íntegra a transmissão da Sessão em nossa fanpage.