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Resumo 32ª Sessão Extraordinária

por Maria Cristina dos Santos publicado 21/08/2019 17h50, última modificação 21/08/2019 17h50

Hoje, 21, esta Casa de Leis realizou a 32ª Sessão Extraordinária. 

Conforme a Circular 035/19 foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 055/19 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 268.000,00 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 056/19 – PM – que “Autoriza o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Comunidade Fronteiriça Trinacional Rio Lempa (Mancomunidad Trinacional Fronteriza Rio Lempa) e dá outras providências.”

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 040/19 – Todos os Vereadores – que “Dispõe sobre a incineração de documentos relacionados à receita e despesa da Câmara Municipal de Adamantina.”

Projeto de Lei nº 044/19 – PM - que “Dispõe sobre a concessão de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acadêmico pelo Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 046/19 – Todos os Vereadores – que “Altera a Lei nº 3.596, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente – CMPD e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 014/19 – Mesa da Câmara – que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 2.714/97; alterada pelas Leis Complementares nºs 16/99; 37/01; 40/01; 48/03; 67/05; 95/07; 218/13; 240/15 e 262/16 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 015/19 – Mesa da Câmara – “Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Tesoureiro e Digitador, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 335/19.”

 

TODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSSÕES.

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