Resumo 24ª Sessão Ordinária

Ontem, 02, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 24ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Conforme Circular nº 008/2026 foram apreciados e votados os projetos como segue:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à empresa Pro Temper Vidros Ltda.” (APROVADO)

Projeto de Lei nº 004/2026 – PM – que “Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina, e dá outras providências.” (APROVADO)

Projeto de Lei nº 010/2026 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 970.479,40 para execução do Projeto “Implantação de Ciclovia”, conforme Convênio SJC/FID nº 71/2025 e dá outras providências.” (APROVADO)

Projeto de Lei nº 011/2026 – PM – que “Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias.” (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)

Projeto de Lei nº 012/2026 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa formalizar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE REPOUSO NOSSO LAR, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.” (APROVADO)

Ainda, foram aprovados 9 Requerimentos, 14 Indicaçoes e 1 Moção de Congratulações e Aplausos.

Assista na íntegra a sessão em nosso canal no YouTube

A 25ª Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de março de 2026.

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