Resumo 20ª Sessão Ordinária
No último dia 05 de dezembro, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 20ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 048/2025 foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 066/2025 – Vereador Eder do Nascimento Ruete – que “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Rotary Club de Adamantina.”
Projeto de Lei nº 067/2025 – Vereador Eder do Nascimento Ruete – que “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Associação de Rotarianos do Rotary Club de Adamantina.”
Projeto de Lei nº 068/2025 – PM – que “Institui o Projeto Transdisciplinar “Soul Feminina”, destinado à prevenção, enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher, no âmbito do Município de Adamantina.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 069/2025 – PM – que “Revoga a Lei Municipal nº 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 070/2025 – PM – que "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para garantir o livre exercício de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 071/2025 – PM – que "Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI.”
Projeto de Lei nº 072/2025 – PM – que "Dispõe sobre a alteração das Leis 2.917, de 30 de dezembro de 1999 e 3.258, de 20 de setembro de 2007 (nomeação dos membros efetivos e suplentes da Comissão Municipal de Avaliação).”
Projeto de Lei nº 075/2025 – PM – que “Dispõe sobre a transformação da área de 13,28 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 25.596 e dá outras providências.”
Todos os projetos foram aprovados.
Ainda, foram apresentados 15 Requerimentos, 25 Indicações e 5 Moções de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Assista na íntegra a sessão em nosso canal no YouTube.
A 21ª Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de dezembro de 2025.
Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura e nosso canal no Youtube.