Resumo 17ª Sessão Ordinária
Ontem, 20, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 17ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 040/2025, foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Mensagem de Veto nº 001/2025 – PM – que “Veto total ao Projeto de Lei nº 049, de 17 de setembro de 2025.”
Projeto de Lei nº 055/2025 – Vereador Cid José Aparecido dos Santos – que “Dispõe sobre a redenominação de logradouro público do Residencial Califórnia Park e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 058/2025 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Adamantina e autorização para que Prefeitura do Município possa repassar à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL APELOS E PATAS DE ADAMANTINA – ONG/APA, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências..”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 056/2025 – PM – que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 057/2025 – PM – que " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 014/2025 – PM – que ““Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Secretário de Fiscalização, Tributação e Arrecadação Tributária para Secretário de Fiscalização e Arrecadação Tributária; extinção do cargo de Diretor de Urgência e Emergência e Diretor de Odontologia; a criação dos cargos em comissão de Diretor de Zeladoria e Revitalização Urbana; a alteração da nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor Agrícola e Cadastro de Imóvel Rural INCRA para cargo de Diretor de Agricultura e Abastecimento; de Diretor de Planejamento e Trânsito para Diretor de Trânsito; de Diretor de Engenharia e Projetos Arquitetônicos para Diretor de Planejamento e Projetos Arquitetônicos; de Chefe do Museu Histórico para Chefe do Museu Histórico e Projetos Culturais; alteração das atribuições dos cargos em comissão de Diretor de Cultura e Turismo e do Chefe de Obras, Serviços e Iluminação Pública; a alteração da nomenclatura, dos requisitos e das atribuições do cargo em comissão de Diretor de Gabinete e Atos Oficiais para Diretor de Gabinete; a alteração dos requisitos do cargo em comissão de Diretor de Patrimônio; a exclusão da atividade de “orientar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos servidores do Procon”, das atribuições do cargo em comissão de Diretor de Administração e Recursos Humanos; alteração do tempo de experiência para os cargos em comissão; a criação de funções gratificadas de Coordenador de Departamento de Frota da Saúde e Transporte de Pacientes, Coordenador de Departamento de Cadastro de Imóvel Rural INCRA, Coordenador de Departamento Odontologia, Coordenador de Divisão de Convênios e Captação de Recursos, Coordenador de Departamento de Tributação, Coordenador de Departamento de Atos Oficiais, Coordenador de Divisão de Serviços Administrativos, e Coordenador de Departamento de Fundo Social; alteração da nomenclatura e das atribuições da função gratificada de Coordenador de Divisão da Usina de Asfalto e Fábrica de Tubos para Coordenador de Obras e Serviços; alteração das atribuições de Coordenador de Divisão de Serviços Gerais e Controle de Pátio; alteração da vinculação da função gratificada de Coordenador de Cadastro da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Fiscalização e Arrecadação Tributária e da função gratificada de Coordenador de Divisão de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Administração para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico; alteração do art. 5º da Lei Complementar nº 180, de 31 de outubro de 2011; alteração dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março e 2024, Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, Lei Complementar nº 455, de 20 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 458, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 462, de 05 de junho de 2025 e do Anexo I da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e revogação do art. 4º da Lei nº 3.923, de 07 de outubro de 2019.”
Projeto de Lei Complementar nº 015/2025 – PM – que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências.”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 047/2025 – Vereadores Mary Alves dos Santos, Marta de Almeida Bezerra, Maria Gabriela Costa Calil Bearare e Cid José Aparecido dos Santos – que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 013/2025 – PM – que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.”
As proposições foram aprovadas.
Ainda, foram apresentados 8 Requerimentos, 19 Indicações, e 3 Moções de Congratulações e Aplausos.
A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Assista na íntegra a sessão em nosso canal no YouTube.
A 18ª Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2025.
Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura e nosso canal no Youtube.