Resumo 13ª Sessão Ordinária
No último dia 16, esta Casa de Leis realizou a 13ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 033/21 foram apresentados os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 052/2021 – Vereadores Hélio José dos Santos e Noriko Onishi Saito – que “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer Kobori Kazuo e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 055/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências no vaor de R$ 25.000,00”.
Projeto de Lei nº 056/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 destinados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 058/2021 – PM – que “Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências (Triturador RCC)”.
Projeto de Lei nº 059/2021 – PM – que “Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências (Usina Fotovoltaica)”.
Projeto de Lei nº 060/2021 – PM – que “Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências (Distrito Industrial)”.
Projeto de Lei nº 061/2021 – PM – que “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 062/2021 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 205.000,00 e dá outras providências, para contratação de médicos para as ESFs – Estratégia de Saúde da Família.”
Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 – PM – que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.021, de 11 de julho de 2002.”
Projeto de Lei Complementar nº 010/2021 – PM – que “Dispõe sobre a reajuste dos vencimentos dos empregos de médico clínico geral vinculados às Estratégias de Saúde da Família - ESF.”
Todos os projetos foram aprovados.
Ainda, foram apreciados e votados 23 Requerimentos e 46 Indicações.
A Sessão contou com a presença de todos os Vereadores.
Assista na íntegra a sessão que foi transmitida pela nossa fanpage.
Toda comunidade é convidada a acompanhar ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura, 99,3 FM, Radio Joia 93,7 FM e TV Cidade.