Resumo 11ª Extraordinária
Hoje, a Câmara Municipal de Adamantina realizou a 11ª Sessão Extraordinária desta Legislatura.
Conforme Circular nº 054/21 foram apreciados e votados:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 091/2021 – PM – que “Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Adamantina e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 092/2021 – PM – que “Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus – gerida pela da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 088/2021 – Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira e Hélio José dos Santos – que “Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei Complementar nº 022/2021 – PM – que “Dispõe sobre alteração II do § 2o do artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990”. (Código Tributário) (APROVADO POR UNANIMIDADE)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 013/21 – PM – que “Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Adamantina e dá providências correlatas”. (RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)
Projeto de Lei Complementar nº 023/2021 – PM – que “Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências” (APROVADO)
A reunião contou com a presença de todos os Vereadores.
Assista na íntegra a sessão que foi transmitida em nossa fanpage.
Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo facebook, bem como pela Rádio Cultura, 99,3 FM, Radio Joia 93,7 FM e TV Cidade.
