18ª Sessão Ordinária

por adt — publicado 03/10/2017 14h55, última modificação 18/10/2017 10h34
Cumprindo disposições regimentais, comunicamos que a 18ª Sessão Ordinária, será realizada no dia 16 de outubro, segunda-feira, às 20h.
Quando
16/10/2017 from 20h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário Vereador José Ikeda
Pessoa de contato
Telefone de contato
18 35211826
Site
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EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 050/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, sob a forma de subvenção social, recursos financeiros no valor de R$ 75.000,00 do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 051/17 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço público para o funcionamento da Agência Regional do Trabalho e dá outras providências.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 044/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Empregos Públicos para fins de execução específica do programa Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 045/17 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Empregos Públicos para fins de execução específica do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF e dá outra providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 040/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA. EPP o imóvel que especifica.”

Projeto de Lei Complementar nº 041/17 – PM – que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 283, de 12 de julho de 2017 (criação de cargo: Diretor de Planejamento Orçamentário).”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 046/17 – PM – que “Dispõe sobre alterações das Leis nºs 3034/12, 3071/2003, 3630/2014 e 3742/2016, referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar nº 042/17 – PM – que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais e dá outras providências.”