Câmara Municipal de Adamantina

Legislação Municipal que trata do responsável pelo tratamento de dados pessoais e encarregado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a autoridade nacional de proteção aos dados: por adm — última modificação 23/08/2023 13h32
Canal de comunicação com: Maria Cristina dos Santos: responsável pelo tratamento de dados pessoais junto à Câmara Municipal de Adamantina e com Ana Carolina Pedroso Martins Cansian: encarregada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e autoridade nacional de proteção aos dados. Tel: (18) 3521-1826 E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
LEI COMPLEMENTAR Nº 361/2020: por adm — publicado 10/08/2021 — última modificação 10/08/2021 09h17
Contém Anexo das atribuições dos Empregos em Comissão, Empregos em Comissão (a ser extinto na vacância), e Empregos Públicos
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Atribuições das funções dos Empregos em Comissão, Empregos Públicos e de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Adamantina
Lei nº 4.064/21: por adm — publicado 15/12/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2023 / PPA
Lei nº 4.064/21: por adm — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 11h27
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2024 / PPA
Lei nº 4.376/24: por adm — publicado 15/12/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2024 / LDO
Lei nº 4.409/24: por adm — publicado 15/12/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2025.
Localizado em Transparência / … / 2024 / LOA
Lei nº 4.462/2025: por adm — publicado 12/12/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2025 / PPA
Lei Nº 4.463/2025: por adm — publicado 12/12/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2025 / LDO
Lei nº 4254/24: por adm — publicado 15/12/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2023 / LDO
Lei Orgânica: por adt — última modificação 13/12/2019 17h50
Atualizado até 06 de dezembro de 2019
Localizado em Norma Jurídica / Lei Orgânica Municipal

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