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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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por adm
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publicado
23/08/2023
Localizado em
Transparência
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Acordo de Cooperação Técnica - Interlegis (25.09.2022)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 09h43
Acordo firmado entre esta Câmara Municipal junto ao Senado Federal, tendo o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola do Governo e Senado Federal, como órgão executor do Programa Interlegis.
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Transparência
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Convênio Interlegis (Ago2/2015)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 09h50
Convênio celebrado entre esta Câmara Municipal e o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola do Governo e Senado Federal e órgão executor do Programa Interlegis
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR (17.08.2022)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 09h57
Termo firmado entre esta Câmara Municipal e a CGU - Controladoria Geral da União, a fim de dar cumprimento a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias (17.08.2022)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 10h03
Termo firmado entre esta Câmara Municipal e a Rede Nacional de Ouvidorias (Sistema e-Ouv), da CGU - Controladoria Geral da União, a fim de dar cumprimento a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
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Transparência
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Acordossemrecursofinanceiro.png
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por adm
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última modificação
23/08/2023 10h04
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Julho
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por adm
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última modificação
23/08/2023 10h08
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…
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Balancetes
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2023
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Vagas efetivamente preenchidas, cadastro reserva e validade do concurso
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por adm
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publicado
23/08/2023
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Sobre a Câmara
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Concursos
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Concurso 1/2013
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Vagas efetivamente preenchidas, cadastro reserva e validade do concurso
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por adm
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publicado
23/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Concursos
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Concurso 1/2016
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Obras
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23/08/2023
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Prestação de Contas
