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Resumo 56ª Sessão Ordinária
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por adm
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publicado
29/08/2023
Sessão realizada em 21 de agosto de 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Termo Aditivo Cisão 4R - 23.03
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por adm
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última modificação
23/08/2023 16h47
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar, transferir e sub-rogar, da CINDIDA/SUCEDIDA 4R Sistemas & Assessoria para a RECEPTORA/SUCESSORA 4R Tecnologia da Informação Ltda, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO, substituindo a CINDIDA/SUCEDIDA pela RECEPTODA/SUCESSORA como prestadora de serviços do contrato firmado com esta Câmara Municipal, permanecendo inalteradas e válidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial. - (Fiscal do Contrato/Termo Aditivo: Glauce Martins Barbaroto)
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Transparência
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Licitações, Contratos, Compras Diretas, Manifestação de Interesse, Convênios, Termos Aditivos e Termos de Rescisão
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2020
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Termo Aditivo Grifon - 01.06
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por adm
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última modificação
23/08/2023 16h46
Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato entre esta Câmara Municipal e a Empresa Grifon Brasil Assessoria Ltda - EPP, sendo que o valor a ser cobrado sofrerá redução, passando a ser cobrado mensalmente o valor de R$ 72,60, ficando mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. - (Fiscal do Contrato/Termo Aditivo: Glauce Martins Barbaroto)
Localizado em
Transparência
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Licitações, Contratos, Compras Diretas, Manifestação de Interesse, Convênios, Termos Aditivos e Termos de Rescisão
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2021
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Termo Aditivo Transmissão das Sessões - 01.06
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por adm
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última modificação
23/08/2023 16h46
Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato entre esta Câmara Municipal e a Empresa Luiz Roberto Andrade & Cia Ltda, permanecendo o valor mensal de R$ 1.380,00, mantendo-se as demais cláusulas e condições do contrato original. - (Fiscal do Contrato/Termo Aditivo: Glauce Martins Barbaroto)
Localizado em
Transparência
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Licitações, Contratos, Compras Diretas, Manifestação de Interesse, Convênios, Termos Aditivos e Termos de Rescisão
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2021
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Política de privacidade e proteção de dados
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por adm
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última modificação
23/08/2023 14h16
Política de privacidade e proteção de dados pessoais para navegação no site da Câmara Municipal de Adamantina
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Transparência
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Prestação de Contas
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Legislação Municipal que trata do responsável pelo tratamento de dados pessoais e encarregado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a autoridade nacional de proteção aos dados
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por adm
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última modificação
23/08/2023 13h32
Canal de comunicação com: Maria Cristina dos Santos: responsável pelo tratamento de dados pessoais junto à Câmara Municipal de Adamantina e com Ana Carolina Pedroso Martins Cansian: encarregada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e autoridade nacional de proteção aos dados. Tel: (18) 3521-1826 E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias (17.08.2022)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 10h03
Termo firmado entre esta Câmara Municipal e a Rede Nacional de Ouvidorias (Sistema e-Ouv), da CGU - Controladoria Geral da União, a fim de dar cumprimento a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
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Transparência
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR (17.08.2022)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 09h57
Termo firmado entre esta Câmara Municipal e a CGU - Controladoria Geral da União, a fim de dar cumprimento a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
Localizado em
Transparência
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Competências da Câmara
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por Interlegis
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última modificação
22/08/2023 15h19
Informações sobre as competências da Casa Legislativa - Art. 16 da LOMA;
Informações sobre as competências da Mesa Diretora - Arts. 18 a 29 da LOMA
Localizado em
Sobre a Câmara
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Resumo 37ª Sessão Extraordinária
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por adm
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publicado
21/07/2023
Sessão realizada dia 19 de julho de 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
