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Termo Aditivo Cisão 4R - 23.03
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por adm
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última modificação
23/08/2023 16h47
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar, transferir e sub-rogar, da CINDIDA/SUCEDIDA 4R Sistemas & Assessoria para a RECEPTORA/SUCESSORA 4R Tecnologia da Informação Ltda, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO, substituindo a CINDIDA/SUCEDIDA pela RECEPTODA/SUCESSORA como prestadora de serviços do contrato firmado com esta Câmara Municipal, permanecendo inalteradas e válidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial. - (Fiscal do Contrato/Termo Aditivo: Glauce Martins Barbaroto)
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Licitações, Contratos, Compras Diretas, Manifestação de Interesse, Termo de Ratificação/Autorização, Convênios, Termos Aditivos e Termos de Rescisão
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2020
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Termo Aditivo Grifon - 01.06
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por adm
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última modificação
23/08/2023 16h46
Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato entre esta Câmara Municipal e a Empresa Grifon Brasil Assessoria Ltda - EPP, sendo que o valor a ser cobrado sofrerá redução, passando a ser cobrado mensalmente o valor de R$ 72,60, ficando mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. - (Fiscal do Contrato/Termo Aditivo: Glauce Martins Barbaroto)
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Licitações, Contratos, Compras Diretas, Manifestação de Interesse, Termo de Ratificação/Autorização, Convênios, Termos Aditivos e Termos de Rescisão
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2021
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Termo Aditivo Transmissão das Sessões - 01.06
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por adm
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última modificação
23/08/2023 16h46
Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato entre esta Câmara Municipal e a Empresa Luiz Roberto Andrade & Cia Ltda, permanecendo o valor mensal de R$ 1.380,00, mantendo-se as demais cláusulas e condições do contrato original. - (Fiscal do Contrato/Termo Aditivo: Glauce Martins Barbaroto)
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Licitações, Contratos, Compras Diretas, Manifestação de Interesse, Termo de Ratificação/Autorização, Convênios, Termos Aditivos e Termos de Rescisão
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2021
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Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias (17.08.2022)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 10h03
Termo firmado entre esta Câmara Municipal e a Rede Nacional de Ouvidorias (Sistema e-Ouv), da CGU - Controladoria Geral da União, a fim de dar cumprimento a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR (17.08.2022)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 09h57
Termo firmado entre esta Câmara Municipal e a CGU - Controladoria Geral da União, a fim de dar cumprimento a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Termo de Autorizacao - Ratificacao - Dispensa 01-24
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por adm
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última modificação
25/01/2024 10h43
Contratação de empresa jornalística para divulgação do Relatório de Gestão Fiscal
referente ao 3o Quadrimestre de 2023
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2024
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Dispensa de Licitação nº 01/2024 - Encerramento em 24/01/2024
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Termo de Autorizacao - Ratificacao - Dispensa 08-24
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por adm
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última modificação
17/05/2024 10h41
Contratação de empresa médica para a realização de exames periódicos nos 10 (dez) funcionários da Câmara Municipal de Adamantina.
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2024
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Dispensa de Licitação nº 08/2024 - Encerramento em 16/05/2024
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Termo de autorização - Ratificação
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por adm
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última modificação
11/04/2024 10h42
Contratação de empresa jornalística para publicação de atos oficiais desse Poder Legislativo, quais sejam, Ato da Mesa nº. 02/24, Resolução nº. 01/24 e Decretos Legislativos nº. 01/24 e 02/24.
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2024
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Dispensa de Licitação nº 07/2024 - Encerramento em 10/04/2024
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Termo de autorização - Ratificação
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por adm
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última modificação
03/04/2024 12h38
Contratação de empresa gráfica para elaboração e impressão de Título de Cidadão Adamantinense, que deverá conter impressão frente e verso colorida, em papel couche 250 gramas, com medida mínima de 23x40cm e em conformidade com o modelo que será disponibilizado por esse Poder Legislativo.
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2024
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Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Encerramento em 02/04/2024
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Termo de autorização - Ratificação
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por adm
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última modificação
10/04/2024 09h54
Contratação de empresa prestadora de serviços para encadernação, em capa dura, na cor preta e com escritas douradas, de 16 (dezesseis) livros que serão encaminhados por esse Poder Legislativo.
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2024
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Dispensa de Licitação nº 06/2024 - Encerramento em 09/04/2024