7ª Sessão Ordinária
Circular nº 016/17
Adamantina, 05 de maio de 2017.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 7ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 08 de maio, segunda-feira, às 20h00min, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
* Projeto de Resolução nº 003/17 – Vereadores Acácio Rocha Perez Guerrero, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Eder do Nascimento Ruete – que “Altera os artigos 264 e 267 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina.”
* Projeto de Lei nº 019/17 – PM – que “Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
* Projeto de Lei nº 020/17 – PM – que “Reestrutura o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011 e outras legislações vigentes e dá outras providências.”
* Projeto de Lei nº 021/17 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina e dá outras providências.”
* Projeto de Lei nº 023/17 – PM – que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE e dá outras providências.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
* Projeto de Lei nº 022/17 – PM – que “Dispõe sobre a regulamentação da coleta de entulhos nas obras de construção, reforma e demolição de Adamantina e dá outras providências.”
* Projeto de Emenda à LOMA nº 001/17 – PM – que “Altera a redação dos Capítulos III e IV, do Título V da Lei Orgânica do Município de Adamantina.”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
* Projeto de Lei nº 018/17 – Mesa da Câmara – “Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.”
ANTÔNIO SPANHOLO
Assessor Legislativo