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Resumo 52ª Sessão Ordinária
por adm publicado 21/06/2023 última modificação 21/06/2023 10h03
Sessão realizada em 19 de junho de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Audiência Pública - 21.06.23
por adm última modificação 23/06/2023 13h44
Discutiu Projeto de Lei nº 038/23 (LDO)
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Ata de Audiência Pública
Resumo 28ª Sessão Extraordinária
por adm publicado 18/01/2023
Sessão realizada em 18 de janeiro de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo 57ª Sessão Ordinária
por adm publicado 11/09/2023
Sessão realizada em 04 de setembro de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Padrão Remuneratório 2020
por adm última modificação 22/08/2023 16h41
Tabela de Padrão Remuneratório de Cargos e Funções - 01.01 a 31.12.2020
Localizado em Sobre a Câmara / Padrão Remuneratório
Arquivo Padrão Remuneratório 2022
por adm última modificação 23/08/2023 15h36
Tabela de Padrão Remuneratório de Cargos e Funções - 01.01 a 31.12.2022
Localizado em Sobre a Câmara / Padrão Remuneratório
Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
por adm publicado 23/08/2023
Localizado em Transparência
Arquivo Acordo de Cooperação Técnica - Interlegis (25.09.2022)
por adm última modificação 23/08/2023 09h43
Acordo firmado entre esta Câmara Municipal junto ao Senado Federal, tendo o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola do Governo e Senado Federal, como órgão executor do Programa Interlegis.
Localizado em Transparência / Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
Arquivo Convênio Interlegis (Ago2/2015)
por adm última modificação 23/08/2023 09h50
Convênio celebrado entre esta Câmara Municipal e o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola do Governo e Senado Federal e órgão executor do Programa Interlegis
Localizado em Transparência / Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
Arquivo Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR (17.08.2022)
por adm última modificação 23/08/2023 09h57
Termo firmado entre esta Câmara Municipal e a CGU - Controladoria Geral da União, a fim de dar cumprimento a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
Localizado em Transparência / Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros