-
LDO 2021
-
por adm
—
publicado
19/06/2020
19.06.2020
Localizado em
Norma Jurídica
/
LDO 2021
-
Legislação Municipal que trata do responsável pelo tratamento de dados pessoais e encarregado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a autoridade nacional de proteção aos dados
-
por adm
—
última modificação
23/08/2023 13h32
Canal de comunicação com: Maria Cristina dos Santos: responsável pelo tratamento de dados pessoais junto à Câmara Municipal de Adamantina e com Ana Carolina Pedroso Martins Cansian: encarregada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e autoridade nacional de proteção aos dados. Tel: (18) 3521-1826 E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 361/2020
-
por adm
—
publicado
10/08/2021
—
última modificação
10/08/2021 09h17
Contém Anexo das atribuições dos Empregos em Comissão, Empregos em Comissão (a ser extinto na vacância), e Empregos Públicos
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
Atribuições das funções dos Empregos em Comissão, Empregos Públicos e de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Adamantina
-
Lei nº 4.064/21
-
por adm
—
publicado
15/12/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
PPA
-
Lei nº 4.064/21
-
por adm
—
publicado
15/12/2025
—
última modificação
15/12/2025 11h27
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PPA
-
Lei nº 4.305/2023
-
por adm
—
publicado
17/12/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
LOA
-
Lei nº 4.376/24
-
por adm
—
publicado
15/12/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
LDO
-
Lei nº 4.409/24
-
por adm
—
publicado
15/12/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2025.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
LOA
-
Lei nº 4.462/2025
-
por adm
—
publicado
12/12/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PPA
-
Lei Nº 4.463/2025
-
por adm
—
publicado
12/12/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
LDO
