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Resumo 28ª Sessão Extraordinária
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por adm
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publicado
18/01/2023
Sessão realizada em 18 de janeiro de 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Resumo 57ª Sessão Ordinária
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por adm
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publicado
11/09/2023
Sessão realizada em 04 de setembro de 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Padrão Remuneratório 2020
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por adm
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última modificação
22/08/2023 16h41
Tabela de Padrão Remuneratório de Cargos e Funções - 01.01 a 31.12.2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Padrão Remuneratório
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Padrão Remuneratório 2022
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por adm
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última modificação
23/08/2023 15h36
Tabela de Padrão Remuneratório de Cargos e Funções - 01.01 a 31.12.2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Padrão Remuneratório
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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por adm
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publicado
23/08/2023
Localizado em
Transparência
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Acordo de Cooperação Técnica - Interlegis (25.09.2022)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 09h43
Acordo firmado entre esta Câmara Municipal junto ao Senado Federal, tendo o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola do Governo e Senado Federal, como órgão executor do Programa Interlegis.
Localizado em
Transparência
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Convênio Interlegis (Ago2/2015)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 09h50
Convênio celebrado entre esta Câmara Municipal e o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), escola do Governo e Senado Federal e órgão executor do Programa Interlegis
Localizado em
Transparência
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR (17.08.2022)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 09h57
Termo firmado entre esta Câmara Municipal e a CGU - Controladoria Geral da União, a fim de dar cumprimento a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
Localizado em
Transparência
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias (17.08.2022)
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por adm
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última modificação
23/08/2023 10h03
Termo firmado entre esta Câmara Municipal e a Rede Nacional de Ouvidorias (Sistema e-Ouv), da CGU - Controladoria Geral da União, a fim de dar cumprimento a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
Localizado em
Transparência
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Acordos firmados que não envolveram a transferência de recursos financeiros
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Acordossemrecursofinanceiro.png
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por adm
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última modificação
23/08/2023 10h04
