Resultado da busca por lei

539 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira, Aguinaldo Pires Galvão e José Luiz Maluf - Presidente Prudente 07-02
por adm última modificação 17/04/2024 09h54
Localizado em Transparência / / 18ª Legislatura (2021 - 2024) / 2024
CONSEMA é o órgão responsável por direcionar ações ambientais no município
por adm publicado 22/07/2020
Conselho Municipal do Meio Ambiente é formado por representantes do Poder Público Municipal e membros de órgãos não governamentais do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Luis E. M. Bressan (assessor financeiro), Eduardo R. Fiorillo (vereador), Antonio Spanholo (assessor legislativo) e José L. Maluf (assessor jurídico) à Dracena em 29 de agosto de 2018
por adt última modificação 29/08/2022 09h19
Localizado em Transparência / / 17ª Legislatura (2017 - 2020) / 2018
Arquivo Octet Stream Código de Posturas de Adamantina
por adt última modificação 22/11/2019 13h37
Localizado em Norma Jurídica / Código de Posturas de Adamantina
Arquivo Manifestação de interesse n° 09/2024
por adm última modificação 17/05/2024 10h40
Contratação de empresa jornalística para publicação de ato oficial da Câmara Municipal de Adamantina, qual seja, Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre/2024.
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de licitação n° 09/2024 - Encerramento em 20/05/2024
Arquivo Legislação Municipal que trata do responsável pelo tratamento de dados pessoais e encarregado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a autoridade nacional de proteção aos dados
por adm última modificação 23/08/2023 13h32
Canal de comunicação com: Maria Cristina dos Santos: responsável pelo tratamento de dados pessoais junto à Câmara Municipal de Adamantina e com Ana Carolina Pedroso Martins Cansian: encarregada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e autoridade nacional de proteção aos dados. Tel: (18) 3521-1826 E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
Prefeitura intensifica atendimento as famílias durante a pandemia
por adm publicado 17/04/2020
População adamantinense contribuiu para a formação de cestas destinadas entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria nº 010/2021
por adm última modificação 09/06/2021 10h02
Fica constituído o Conselho de Usuários dessa Câmara Municipal de Adamantina, integrado por Fabiano de Paula Fernandes, CPF nº 120.908.078-81, Joelma Emília de Souza, CPF nº 327.162.488-77 e Marcela Jordani Cardim, CPF nº 337.407.148-16, cujas atribuições serão de realizar o acompanhamento da prestação e a avaliação dos serviços públicos realizados por esse Poder Legislativo, propondo melhorias; contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário, além de acompanhar e avaliar a atuação do ouvidor dessa Casa de Leis
Localizado em Transparência / / Portarias / 2021
Arquivo LDO 2021
por adm última modificação 19/06/2020 09h42
Localizado em Norma Jurídica
Arquivo Termo Aditivo Cisão 4R - 23.03
por adm última modificação 23/08/2023 16h47
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar, transferir e sub-rogar, da CINDIDA/SUCEDIDA 4R Sistemas & Assessoria para a RECEPTORA/SUCESSORA 4R Tecnologia da Informação Ltda, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO, substituindo a CINDIDA/SUCEDIDA pela RECEPTODA/SUCESSORA como prestadora de serviços do contrato firmado com esta Câmara Municipal, permanecendo inalteradas e válidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial. - (Fiscal do Contrato/Termo Aditivo: Glauce Martins Barbaroto)
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Compras Diretas, Manifestação de Interesse, Convênios, Termos Aditivos e Termos de Rescisão / 2020