Resultado da busca por lei

781 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por adm publicado 11/12/2025
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 094/2024 - REMANEJAMENTO
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / LOA
Dispensa de Licitação nº 030/2024 - Encerramento em 18/11/2024
por adm publicado 12/11/2024
Contratação de empresa jornalística para publicação do Convite para Audiência Pública – Lei Orçamentária Anual - 2025.
Localizado em Transparência / / Nova Lei de Licitações - Manifestação de interesse de empresas na venda de produtos e serviços, termo de ratificação/autorização e contratos / 2024
Arquivo Ata de Abertura FINAL 11.02.19
por adt última modificação 21/11/2019 17h42
Localizado em Transparência / / 2019 / EDITAL DE CONVITE N º 01/2019
Arquivo Ata de Abertura FINAL 11-02
por adm última modificação 14/10/2022 15h42
Localizado em Transparência / / 2019 / 4R - 07-03
por adm publicado 11/12/2025
Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 088/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Municipal
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / LOA
por adm publicado 11/12/2025
Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 088/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Municipal
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / LOA
por adm publicado 11/12/2025
Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 088/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Municipal
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / LOA
Arquivo Portaria nº 013/22 - Revoga a Portaria nº 015/2021
por adm última modificação 07/10/2022 14h13
Fica constituída a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Adamantina, integrada por Ana Carolina Pedroso Martins Cansian, Paulo Henrique de Brito e Maria Cristina dos Santos para, sob a presidência do primeiro, emitir pareceres sobre as propostas apresentadas pelos fornecedores da Câmara, conforme preceitua a Lei 8.666, de 21/06/93 e suas respectivas alterações.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 012/24
por adm última modificação 12/08/2024 09h54
Suspender a utilização e o exercício da Tribuna Livre prevista no artigo 296 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, durante o período que antecede as eleições municipais, contados a partir da data de início das Convenções Partidárias (20/07/2024), visando dar cumprimento aos dispositivos contidos no artigo 73, da Lei nº 9.504/97 e as recomendações do Ministério Público Eleitoral.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2024
Resumo 20ª Sessão Extraordinária
por adt publicado 14/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias