Prestação de Contas

por adt — publicado 17/07/2015 09h32, última modificação 23/08/2023 10h44

Quadro de Pessoal

por adt — publicado 20/03/2019 10h15, última modificação 27/04/2022 13h11
Valores mensais dos subsídios e remunerações dos cargos e empregos

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Julgamento das contas do Poder Executivo

por adt — publicado 17/07/2015 15h38, última modificação 23/08/2023 13h09

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Julgamento das contas do Poder Legislativo

por adt — publicado 17/07/2015 15h48, última modificação 23/08/2023 13h07

Julgamento das contas do Poder Legislativo - Leia mais…

Relatório de Gestão Fiscal

por adt — publicado 17/07/2015 15h58, última modificação 17/07/2015 15h58

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Balanço dos Exercícios

por adt — publicado 22/08/2016 12h06, última modificação 22/08/2016 12h06

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Balancetes

por adt — publicado 07/10/2016 10h16, última modificação 07/10/2016 10h16

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Portarias

por adm publicado 09/02/2021 16h52, última modificação 09/02/2021 16h52

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Ata de Audiência Pública

por adm publicado 12/04/2022 10h04, última modificação 12/04/2022 10h04

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Acompanhamento de indicadores

por adm publicado 24/08/2023 10h05, última modificação 24/08/2023 10h19

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Obras

por adm publicado 23/08/2023 10h44, última modificação 23/08/2023 10h44

Informamos que desde que a Câmara Municipal de Adamantina passou a ter contabilidade própria, ou seja, desde 01.01.1997, não existiram qualquer obra realizada por este Poder Legislativo, razão pela qual não existem informações relacionadas a este assunto.

Documentos classificados em cada grau de sigilo

por adm publicado 23/08/2023 13h18, última modificação 23/08/2023 13h18

Até a presente data, nenhuma informação foi classificada em grau de sigilo.

Legislação Municipal que trata do responsável pelo tratamento de dados pessoais e encarregado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a autoridade nacional de proteção aos dados

por adm última modificação 23/08/2023 13h32
Canal de comunicação com: Maria Cristina dos Santos: responsável pelo tratamento de dados pessoais junto à Câmara Municipal de Adamantina e com Ana Carolina Pedroso Martins Cansian: encarregada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e autoridade nacional de proteção aos dados. Tel: (18) 3521-1826 E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br

PDF document icon Portaria 013 (Responsável pelo tratamento de dados pessoais).pdf — Documento PDF, 9 KB (9707 bytes)

Política de privacidade e proteção de dados

por adm última modificação 23/08/2023 14h16
Política de privacidade e proteção de dados pessoais para navegação no site da Câmara Municipal de Adamantina

PDF document icon Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site da Câmara Municipal.pdf — Documento PDF, 97 KB (99884 bytes)

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

por adm publicado 24/08/2023 09h41, última modificação 24/08/2023 09h41

Desde que a Câmara Municipal passou a ter contabilidade própria, ou seja, desde 01/01/1997, até a presente data, não foram recebidas transferências a partir da celebração de convênios/acordos.

Transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes

por adm publicado 24/08/2023 09h44, última modificação 24/08/2023 09h44

Desde que a Câmara Municipal passou a ter contabilidade própria, ou seja, desde 01/01/1997, até a presente data, não foram realizadas transferências a partir da celebração de acordos/ajustes.

Estagiários

por adm publicado 24/08/2023 09h56, última modificação 24/08/2023 09h56

Até a presente data não há estagiários junto a este Poder Legislativo.

Terceirizados que prestam serviços a Câmara Municipal

por adm publicado 24/08/2023 09h57, última modificação 24/08/2023 09h57

Até a presente data não existem  e nunca existiram terceirizados prestando serviços a este Poder Legislativo

Diárias

por adm publicado 24/08/2023 10h05, última modificação 24/08/2023 10h05

Na Câmara Municipal de Adamantina não há e nunca houve o pagamento de diárias, sendo utilizado em substituição o regime de adiantamento para despesas de viagem o qual é informado neste site em local próprio.

Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pela Câmara Municipal

por adm publicado 24/08/2023 10h22, última modificação 24/08/2023 10h22

Até a presente data não há e nunca houve licitante e/ou contratado sancionado administrativamente por este Poder Legislativo.

Ata de Adesão-SRP

por adm publicado 24/08/2023 10h29, última modificação 24/08/2023 10h29

Na Câmara Municipal de Adamantina não há até a presente data e nunca houve Ata de Adesão-SRP.

Cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória

por adm publicado 24/08/2023 13h11, última modificação 24/08/2023 13h11

Na Câmara Municipal de Adamantina não há cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.

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