{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "46225736875", "creation_date": "2022-08-18T12:34:06-03:00", "description": "Boa tarde! \r\n\r\nMeu pai um senhor de idade j\u00e1, est\u00e1 necessitando de dois exames de imagem e n\u00e3o consegue fazer! Ele n\u00e3o tem plano de sa\u00fade e os exames s\u00e3o caros!!! Ele est\u00e1 precisando urgente de uma cirurgia na aorta abdominal e n\u00e3o pode fazer sem esses exames!!!!", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2022-08-18T15:23:45-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2022-08-18T15:23:45.143369", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Vanessa, boa tarde.\r\nOrientamos \u00e0 Vossa Senhoria que entre em contato com as Secretarias de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social a fim de buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o caso.\r\nSecretaria de Sa\u00fade: diretoriaubs@adamantina.sp.gov.br - 18 997795274\r\nSecretaria de Assist\u00eancia Social: secsocial@adamantina.sp.gov.br - 18 991588980\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nC\u00e2mara Municipal de Adamantina.\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Exames m\u00e9dicos", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20220818123406" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "40480242801", "creation_date": "2022-05-12T13:00:56-03:00", "description": "Boa tarde, gostaria de saber se no \u00e2mbito da Edilidade de Adamantina houve a expedi\u00e7\u00e3o de algum ato normativo visando qualquer tipo de adequa\u00e7\u00e3o face a vig\u00eancia da LGPD. Grata!", "kind": "outros", "modification_date": "2022-05-12T14:51:31-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2022-05-12T14:30:29.881456", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Respondido via email." } ], "review_state": "resolved", "rg": "37897292-3", "title": "Normatiza\u00e7\u00e3o da LGPD na Edilidade Adamantinense", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20220512130056" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "342.675.198-46", "creation_date": "2022-08-30T15:18:42-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor(a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Adamantina /SP \r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, AP 32 A, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue: \r\n\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, no n\u00edvel de Doutorado, que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo. \r\n\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento. \r\n\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 2013 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito? \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n \r\n\r\nDos Pedidos \r\n\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 2013 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nTermos em que, \r\n\r\nRequer deferimento. \r\n\r\n \r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 30 de agosto de 2022. \r\n\r\n \r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-09-12T15:12:24-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2022-09-12T15:12:24.751459", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Respondido por e-mail." } ], "review_state": "resolved", "rg": "44.353.854-2", "title": "Dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa, para fins acad\u00eamicos.", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20220830151842" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-08-28T17:32:29-03:00", "description": "Por favor, sou rec\u00e9m filiado ao PV e gostaria de manter contato com a nobre Vereadora Nokio Saito.\r\n\r\nSeria poss\u00edvel encaminhar minha solicita\u00e7\u00e3o para ela e ela me enviar o contato de e-mail para que possamos manter contato.\r\n\r\nGrato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEngo. Cl\u00f3vis Maito\r\nCidad\u00e3o brasileiro e\r\nPresidente PV S\u00e3o Joaquim da Barra / SP", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-06-03T09:19:06-03:00", "responses": [ { "creator": "adt", "date": "2015-09-01T10:55:48.214107", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1 Cl\u00f3vis bom dia.\r\nO email da Vereadora Noriko \u00e9 nosaito2@gmail.com \r\nCelular: (18) 99752-4699\r\n\r\nAtt\r\nC\u00e2mara Municipal de Adamantina" }, { "creator": "adt", "date": "2015-09-01T10:57:51.903605", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1 Cl\u00f3vis bom dia.\r\nO email da Vereadora Noriko \u00e9 nosaito2@gmail.com \r\nCelular: (18) 99752-4699\r\n\r\nAtt\r\nC\u00e2mara Municipal de Adamantina" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7O DE E-MAIL", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20150828173229" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-04-07T21:22:53-03:00", "description": "\u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA\r\n\r\nA RDM SISTEMA DE GEST\u00c3O LTDA, estabelecida a Av. Tibiri\u00e7\u00e1, n\u00ba342, bairro Homero Thon, no munic\u00edpio de Santo Andr\u00e9, Estado de SP, inscrita no CNPJ/MF sob n\u00ba 10.812.380/0001-12, neste ato representado por seu procurador, Sr. DAMASO BENTO MATOS, portador da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba 28.548.893-4, inscrito no CPF/MF sob o n\u00ba 272.609.598-43, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem atr\u00e1s dessa SOLICITAR VISTAS AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, referente ao processo 01/2015 (CARTA CONVITE), solicitamos copias das cota\u00e7\u00f5es iniciais de todas as empresas para a abertura do processo licitat\u00f3rio, c\u00f3pia do Edital na \u00edntegra, c\u00f3pia da ATA de todas fases do processo at\u00e9 sua conclus\u00e3o e c\u00f3pia do contrato, em conformidade com a LEI N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSanto Andr\u00e9, 05 de abril de 2016. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\nDamaso Bento Matos\r\nProcurador - RDM Sistema de Gest\u00e3o Ltda.\r\nRG: 28.548.893-4\r\nCel: 55 11 97536-8602 \u2013 damaso@rdmsistemas.com.br", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-06-03T09:18:55-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VISTAS A PROCESSO LICITAT\u00d3RIO", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20160407212253" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-05-17T10:33:04-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor (a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Adamantina /SP\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue:\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa.\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento.\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito?\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. 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Apelo aos senhores que apurem estes fatos e estamos comunicando outros ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do estado e regi\u00e3o tamb\u00e9m. O local \u00e9 Alameda dos Expedicion\u00e1rios, 800, as quintas-feiras de manh\u00e3 a partir das 08h00 na casa da Assist\u00eancia Social perto da FAI campus I. Por favor nos ajude temos medo de perder o pouco que temos por lei e direito e sofremos muito calados. N\u00e3o quero me identificar por medo de repres\u00e1lias. Daqui dois dias teremos que passr por isso de novo, nenhum vereador ou autoridade quer saber, sinto vergonha de morar em Adamantina.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-06-03T09:18:30-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cestas das crian\u00e7as carentes com baixo peso s\u00e3o um lixo", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20160621185607" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-09-20T10:47:32-03:00", "description": "Bom dia \r\n\r\n\r\nAinda estou aguardando a resposta ao protocolo 20160407212253 solicitado 07/04/2016 21h22\r\n\r\n\r\nAtt\r\n\r\n\r\nDamaso Matos", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-06-03T09:18:05-03:00", "responses": [ { "creator": "adt", "date": "2016-09-26T10:00:48.921258", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, bom dia. A resposta foi enviada dia 08 de abril deste ano. Favor conferir caixa postal do email damaso@rdmsistemas.com.br\r\nAproveitamos para reenviar a resposta.\r\nQualquer d\u00favida entrar em contato conosco pelo telefone: (18) 35211826.\r\n\r\nAtt" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "resposta ao processo 20160407212253", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20160920104732" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-09-29T11:17:25-03:00", "description": "Bom dia, \r\n\r\nA C\u00e2mara de Dracena estar\u00e1 realizando Preg\u00e3o Presidencial para contrata\u00e7\u00e3o de R\u00e1dio para transmiss\u00e3o radiof\u00f4nica das Sess\u00f5es Camararias. \r\nDesta forma, apenas para fins de par\u00e2metro de pre\u00e7o, gostar\u00edamos que nos informassem por escrito qual o valor pago por sess\u00e3o transmitida - exerc\u00edcio financeiro de 2016.\r\n \r\nSem mais, Obrigado\r\n\r\nMaria In\u00eas.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-06-03T09:17:46-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "soliciata\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20160929111725" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-10-13T13:47:25-03:00", "description": "Boa tarde!!!\r\n\r\nPrezado Vereador Presidente, \r\n\r\nConsiderando que a Empresa de \u00f4nibus Expresso Adamantina \u00e9 permission\u00e1ria de um par de hor\u00e1rios de linha de \u00f4nibus Intermunicipal interligando Tupi Paulista a Campinas via Adamantina, Ja\u00fa (apenas Trevo), Rio Claro, Limeira, Americana (terminais rodovi\u00e1rios). \u00c8 que:\r\n\r\nSolicito a Vossa Excel\u00eancia que Oficie atrav\u00e9s de um Requerimento a Dire\u00e7\u00e3o da Empresa Expresso Adamantina no sentido de indagar o porqu\u00ea da n\u00e3o inclus\u00e3o da cidade de Ja\u00fa (realiza\u00e7\u00e3o de escala no terminal rodovi\u00e1rio). O que impede tal medida? Solicito Oficiar as Prefeituras Municipais de Pomp\u00e9ia, Tup\u00e3, Dracena, Tupi Paulista, Oswaldo Cruz, Luc\u00e9lia, Pacaemb\u00fa, Parapu\u00e3, In\u00fabia Paulista, Irapuru e Bastos, solicitando apoio destes munic\u00edpios para ressaltar a import\u00e2ncia da interliga\u00e7\u00e3o com Ja\u00fa atrav\u00e9s desta nova linha e hor\u00e1rio at\u00e9 porque temos um importante Hospital (Amaral Carvalho) especializa\u00e7\u00e3o no tratamento do C\u00e2ncer e que atende a in\u00fameros moradores de todos os munic\u00edpios da Alta Paulista citados acima.\r\n\r\nAcrescento ainda que infelizmente n\u00e3o existe mais os servi\u00e7os de trens de passageiros que interligava toda Alta Paulista a regi\u00e3o Central e as regi\u00e3o de Campinas e a inclus\u00e3o de Ja\u00fa nessa importante linha e novo hor\u00e1rio por \u00f4nibus ir\u00e1 suprir as necessidades de toda popula\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios envolvidos atendendo nossos anseios.\r\n\r\nSem mais e no aguardo de providencias, Luiz Carlos Direnzi", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-06-03T09:17:29-03:00", "responses": [ { "creator": "adt", "date": "2017-10-16T10:50:25.655310", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1 bom dia, ser\u00e1 oficiado a Empresa Expresso Adamantina para o atendimento do pleito, bem como as prefeituras das mencionadas cidades pedindo apoio.\r\n\r\nAtt\r\nAnt\u00f4nio Spanholo\r\nAssessor Legislativo\r\nC\u00e2mara Municipal de Adamantina" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Inclusao de Ja\u00fa em linha de \u00f4nibus.", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20171013134725" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-27T15:44:41-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nPassei um e-mail ontem para o endere\u00e7o eletronico \"Contatos\" deste site solicitando acesso a lista das ultimas 30 pessoas que receberam o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense\" por\u00e9m n\u00e3o fui atendido at\u00e9 o momento.\r\n\r\nGostaria de saber se essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser disponibilizada e porque n\u00e3o recebi um retorno\r\n\r\nGrato,", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-06-03T09:17:04-03:00", "responses": [ { "creator": "adt", "date": "2018-05-02T10:03:24.868512", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Respondido via email" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20180427154441" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-09T21:22:57-03:00", "description": "Boa noite, sou estudante de Administra\u00e7\u00e3o na universidade UniFai, necessito do or\u00e7amento do ano de 2018 para conclus\u00e3o de trabalho acad\u00eamico, sabido que est\u00e1 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00fablica, pe\u00e7o humildemente um exemplar do mesmo, isto \u00e9 muito importante para mim, porque contribuir\u00e1 no meu desenvolvimento acad\u00eamico, aguardo, muito obrigado.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-08-15T09:44:56-03:00", "responses": [ { "creator": "adt", "date": "2018-08-15T09:43:04.629699", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Respondido via email" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, ano 2018", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20180809212257" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-17T11:59:40-03:00", "description": "Venho solicitar a lei que criou o cargo de controle interno no \u00e2mbito da Unifai, inclusive com os anexo com os requisitos para o preenchimento do cargo.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-06-03T09:15:48-03:00", "responses": [ { "creator": "adt", "date": "2018-10-17T15:04:27.782565", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Respondido por email." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei que cria o Cargo de Controle Interno na Unifai", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20181017115940" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "408.818.018-60", "creation_date": "2019-10-09T16:12:58+00:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nEstamos auditando os servi\u00e7os contratados por esta C\u00e2mara.\u00a0\r\n\r\nNossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico. Estamos acompanhando e interagindo com as contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os desta C\u00e2mara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em beneficio do er\u00e1rio publico e podemos lhes notificar e pontuar especificamente.\r\nDiante do cumprimento da\u00a0\u00a0Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de pre\u00e7os, licita\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e outros tramites contratuais de produtos e servi\u00e7os, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contrata\u00e7\u00e3o ou cota\u00e7\u00e3o, lembrando que, a cada renova\u00e7\u00e3o de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licita\u00e7\u00e3o) ou licita\u00e7\u00e3o, deve ser realizada ampla pesquisa de pre\u00e7os no mercado com objetivo de obter condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administra\u00e7\u00e3o, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de pre\u00e7o, damos ci\u00eancia do interesse em participar das cota\u00e7\u00f5es desta casa nos servi\u00e7os que seguem:\r\n\r\n- Desenvolvimento de Portal Legislativo.\r\n- Transmiss\u00e3o Ao Vivo. (streaming de v\u00eddeo e \u00e1udio)\r\n- Sistema do Processo Legislativo \r\n- Proposituras - Atividade Legislativa.\r\n- Sistema de Pesquisa de Leis.\r\n- e-SIC.\r\n- Backup de arquivos em nuvem.\r\n- Servi\u00e7os de processamento de dados.\r\n- Servi\u00e7os de Filmagem.\r\n- Servi\u00e7os de infraestrutura digital.\r\n- Servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos telef\u00f4nicos.\r\n- Repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de computadores e de equipamentos perif\u00e9ricos.\r\n-\u00a0Fornecimento de equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo.\r\n- Instala\u00e7\u00e3o e reparo de circuito fechado de seguran\u00e7a.\r\n- Painel eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e conte\u00fados\r\n- Portal da Transpar\u00eancia\u00a0\r\n\r\nEntre outros do seguimento de TI.\r\n\r\nDados da empresa:\r\nMovasp Tecnologia e Sustentabilidade\r\nCNPJ: 16.812.771/0001-13\r\nEmail:\u00a0atendimento@movasp.com\u00a0- audita.movasp@gmail.com\r\n\r\nN\u00e3o sendo suficiente este caminho para atendimento, favor encaminhar ou nos informar a maneira mais conveniente para esta C\u00e2mara.\r\n\r\nNota Importante:\r\nA iniciativa de lhes encaminhar este documento, deve-se ao fato de que as contrata\u00e7\u00f5es feitas por diversas C\u00e2maras Municipais provocam grande preju\u00edzo\u00a0aos\u00a0munic\u00edpios desobservando preceitos legais de protocolos e em especial a \"impessoalidade, publicidade, efici\u00eancia, moralidade e legalidade\" e total desrespeito\u00a0pela economicidade. Estamos acompanhando as contrata\u00e7\u00f5es desta C\u00e2mara em sintonia com a AUDESP e Tribunal de Contas, buscando resultados efetivos nos gastos p\u00fablicos.\r\n\r\nAcuse o recebimento e nos informe os nomes para quem seguiu esta solicita\u00e7\u00e3o.\u00a0Estamos acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o deste documento.\r\n\r\nAtt,\r\nMovasp Tecnologia e Sustentabilidade & Parceiros.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2019-11-08T19:01:33+00:00", "responses": [ { "creator": "adt", "date": "2019-10-09T17:53:00.146069", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Encaminhado ao Luis Eduardo Mazzini Bressan, Assessor Financeiro desta Casa, conforme solicitado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "49.040.461-3", "title": "Aten\u00e7\u00e3o: Encaminhar ao Diretor da C\u00e2mara e ao respons\u00e1vel pelo Departamento de Compras/Licita\u00e7\u00f5es.", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20191009161258" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "072897668-49", "creation_date": "2019-11-21T15:15:22-03:00", "description": "LEGISLATIVO ACENA COM MUDAN\u00c7AS RESTRITIVAS AOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS\r\n\r\nN\u00e3o dever\u00e1 prosperar a estrat\u00e9gia do legislativo referente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos recursos processuais, cujo objetivo \u00e9 restabelecer a pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em 2 \u00aa inst\u00e2ncia, recentemente revogada pelo STF. \r\nA suposta medida a ser implementada pelo parlamento atrav\u00e9s de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), ataca de forma indireta o art. 5\u00ba, LVII, da CF, que constitui no seu teor descritivo, a intoc\u00e1vel cl\u00e1usula p\u00e9trea das garantias e direitos fundamentais do cidad\u00e3o, al\u00e9m do que, engloba tamb\u00e9m na sua ess\u00eancia o devido processo legal, a ampla defesa, o crivo do contradit\u00f3rio e a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, raz\u00f5es pelas quais, n\u00e3o deve ser modificado, sob pena de incorrer-se em manifesta inconstitucionalidade.\r\nA bem da verdade jur\u00eddica, tendo em vista que o referido artigo, contempla a ampla defesa, esta n\u00e3o admitir\u00e1 meio termo, isto \u00e9, n\u00e3o deve ser reduzida, como indica o pr\u00f3prio voc\u00e1bulo (ampla), assim, ela \u00e9 por excel\u00eancia irredut\u00edvel, n\u00e3o deve sofrer restri\u00e7\u00e3o, e a suposta redu\u00e7\u00e3o dos recursos processuais ir\u00e1 causar cerceamento de defesa, acarretando de forma indireta viola\u00e7\u00e3o ao artigo supracitado. \r\nAdemais, a decis\u00e3o do STF, sobre a inconstitucionalidade da pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia, fez coisa julgada material, irrevog\u00e1vel, com repercuss\u00e3o geral (para todos), e n\u00e3o deve ser alterada mesmo indiretamente, pois poder\u00e1 dar margem \u00e0 argui\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade perante o pr\u00f3prio STF. \r\nDessa forma, tamb\u00e9m n\u00e3o se deve emendar o CPP para acrescentara a possibilidade de pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia, pois iremos incorrer na mesma viola\u00e7\u00e3o ao art. 5\u00ba, da CF, haja vista que esta suposta altera\u00e7\u00e3o, acarretaria uma inconstitucionalidade, visto que o CPP \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, subordinada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o devendo contrari\u00e1-la; al\u00e9m do que n\u00e3o h\u00e1 interesse da maioria dos parlamentares nessa aprova\u00e7\u00e3o da PEC, n\u00e3o passando a inten\u00e7\u00e3o de um simples bal\u00e3o de ensaio para agradar a popula\u00e7\u00e3o. \r\nPortanto, s\u00f3 h\u00e1 um caminho para a volta \u00e0 pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia, promulga\u00e7\u00e3o de nova Constitui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nLuc\u00e9lia-SP, 21 de novembro de 2019.\r\n\r\nFRANCISCO FRANCI MOREIRA\r\nOAB/SP 163.913\r\nEx-Professor do Magist\u00e9rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo", "kind": "outros", "modification_date": "2019-11-29T09:17:55-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-11-29T09:17:55.587524", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Francisco,\r\nA manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apreciada por essa Casa de Leis.\r\n\r\nAtenciosamente." } ], "review_state": "resolved", "rg": "5064264", "title": "LEGISLATIVO ACENA COM MUDAN\u00c7AS RESTRITIVAS AOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS", "uri": "https://www.adamantina.sp.leg.br/ouvidoria/20191121151522" } ], "ombudsoffices": [] }