Ontem, esta C\u00e2mara Municipal realizou a 7\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 052/2025 foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004/2025 \u2013 Vereadores Eder do Nascimento Ruete, Cid Jos\u00e9 Aparecido dos Santos e Mary Alves dos Santos \u2013 que \u201cConcede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Tenente Coronel PM Marcelo Cavalcante, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 082/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cProrroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Adamantina, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3.674, de 07 de julho de 2015, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o e entrada em vigor do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 083/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.530, de 24 de maio de 2012, que cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 084/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), provenientes de emendas parlamentares dos Deputados Estaduais Dirceu Dalben, Ant\u00f4nio Donato Madormo e Lucas Bove, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 017/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do inciso III do artigo 65 da Lei n\u00b0 2.328, de 28 de dezembro de 2019 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 018/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de Processo Licitat\u00f3rio objetivando a Concess\u00e3o Onerosa de Direito Real de Uso de Bem P\u00fablico Municipal, destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais, comerciais e de servi\u00e7os, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 048/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Adamantina para o exerc\u00edcio de 2026.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nTODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS.
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores.
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nosso canal no\u00a0YouTube.
\r\nEsta Casa entrar\u00e1 em RECESSO PARLAMENTAR a partir do dia 22/12/2025. As atividades Legislativas retornar\u00e3o no dia 02/02/2026.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura e nosso canal no\u00a0Youtube.
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