No \u00faltimo dia 19 esta Casa de Leis realizou a 66\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 005/2024 foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 114/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 116/2023 \u2013 Vereadores H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangir\u00e3o, Cid Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, Ant\u00f4nio Le\u00f4ncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do Residencial Santa Helena.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 118/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei n\u00ba 3.831, de 03 de julho de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o dos representantes do Conselho Municipal de Turismo.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 004/2024 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 1.071.998,40 (um milh\u00e3o, setenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da FAI.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 005/2024 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 3.133.500,00 para recapeamento asf\u00e1ltico em v\u00e1rias ruas da cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 006/2024 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 432, de 18 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre atribui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (mudando o nome de Presidente de Sess\u00e3o para Agente de Contrata\u00e7\u00f5es de Licita\u00e7\u00e3o)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 007/2024 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor de R$ 190.358,85 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (contrapartida dos recursos para reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 008/2024 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o das \u00e1reas descritas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que ser\u00e3o utilizadas para abertura de ruas para implanta\u00e7\u00e3o de novo lan\u00e7amento)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 009/2024 \u2013 Vereadores Alcio Roberto Ikeda J\u00fanior e Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira \u2013 que \u201cAltera a Lei n\u00ba 3.955, de 18 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e prolongamento da Avenida da Saudade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 362, de 20 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso Onerosa de Im\u00f3vel \u00e0 PRO TEMPER VIDROS EIRELI.\u201d
\r\nTodos os projetos foram aprovados.
\r\nAinda, foram apresentados\u00a09 Requerimentos,\u00a018 Indica\u00e7\u00f5es e\u00a01 Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nosso Canal no\u00a0YouTube.
\r\nA 67\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada em 04 de mar\u00e7o de 2024
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no\u00a0Youtube.
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