Esta C\u00e2mara Municipal realizou, ontem, (09) a\u00a0 66\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nForam apreciados e votados\u00a017 Indica\u00e7\u00f5es,\u00a06 Requerimentos, e\u00a08 Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.
\r\nAinda, conforme Circular n\u00ba 054/19, foram apresentados os seguintes projetos na Ordem do Dia:
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 068/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (emendas) - APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 069/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Adamantina para o exerc\u00edcio de 2020.\u201d(emendas)\u00a0- APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 070/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, contribui\u00e7\u00f5es, conv\u00eanios e termo de colabora\u00e7\u00e3o/fomento.\u201d (emendas)\u00a0- APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 080/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e prolongamento da Avenida da Saudade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (emendas)\u00a0- APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\n\u00a0
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/19 \u2013 Vereadores Alcio Roberto Ikeda J\u00fanior, Ac\u00e1cio Rocha Perez Guerrero e Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira \u2013 que \u201cCria a Comiss\u00e3o Especial de Estudos, visando acompanhar o desenvolvimento para o reconhecimento e aprova\u00e7\u00e3o do Curso de Medicina de Adamantina - UNIFAI.\u201d\u00a0 - REJEITADO POR MAIORIA SIMPLES
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 089/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.831, de 03 de julho de 2018.\u201d\u00a0- APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 091/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para repasse e aditamento de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o celebrado entre o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (emenda) -\u00a0- APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 085/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cEstabelece diretrizes e crit\u00e9rios orientadores para o encerramento do aterro sanit\u00e1rio, visando a reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 paisagem e uso adequado da \u00e1rea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0- APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 087/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de terras que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\u00a0- APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 088/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel urbano constante da Matr\u00edcula n\u00ba 1.664 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis local e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0- APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 090/19 \u2013 Vereador H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos e todos os demais Vereadores \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das vias de circula\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Residencial Ecoville.\u201d\u00a0- APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 092/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subs\u00eddio tarif\u00e1rio mensal para a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo urbano no munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (referido projeto recebeu emenda)\u00a0- APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 096/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.375, de 30 de outubro de 1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0- APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores, membros da comunidade e representantes\u00a0da imprensa escrita e falada.
\r\nEsta foi a \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano.
\r\nEntraremos em recesso parlamentar de 23 de dezembro a 1\u00ba de fevereiro de 2020.
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