No dia 11 de dezembro, a C\u00e2mara de Adamantina realizou a 64\u00aa Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 061/23 foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\n\u00a0
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 087/2023 \u2013 PM - \u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, contribui\u00e7\u00f5es e conv\u00eanios, termo de colabora\u00e7\u00e3o/fomento.\u201d (referido projeto recebeu emendas)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 088/2023 \u2013 PM - \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Adamantina para o exerc\u00edcio de 2024.\u201d (referido projeto recebeu emendas)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 033/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola P\u00fablica, T\u00e9cnico em Contabilidade e a\u00a0 cria\u00e7\u00e3o de vaga de emprego permanente de T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica e altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Complementar n.\u00ba 429, de 04 de maio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 034/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 440, de 24 de agosto de 2023 (cria\u00e7\u00e3o de cargo de professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental).\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 035/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 037/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI.\u201d
\r\n\u00a0EM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2023 \u2013 Mesa da C\u00e2mara \u2013 \u201cFixa o subs\u00eddio dos Vereadores para a 19\u00aa Legislatura, per\u00edodo de 2025 a 2028.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 111/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 112/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio em situa\u00e7\u00f5es de Desastre, Emerg\u00eancia e de Calamidade P\u00fablica, previsto na Lei Municipal n\u00ba 3.745, de 22 de fevereiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 113/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 110/2023 \u2013 Mesa da C\u00e2mara \u2013 que \u201cEstabelece os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais para o mandato referente ao per\u00edodo de 2025 a 2028.\u201d
\r\nOs projetos foram aprovados, com exce\u00e7\u00e3o\u00a0 do Projeto de Lei n\u00ba 113/2023, que\u00a0foi retirado para melhores estudos.
\r\nAinda, foram apreciados\u00a04 Requerimentos,\u00a06 Indica\u00e7\u00f5es\u00a0e\u00a01 Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no\u00a0Youtube.
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