No dia 04 de dezembro esta Casa de Leis realizou a 63\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 059/2023, foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\n\u00a0
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 091/2023 \u2013 PM - \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 097/2023 \u2013 PM - \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subs\u00eddio tarif\u00e1rio mensal para a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo urbano no munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 032/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Municipal n\u00ba 440, de 24 de agosto de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\n\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 098/2023 \u2013 PM - \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e repassar \u00e0 Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, aux\u00edlio financeiro federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (Teto Mac destinado \u00e0 a\u00e7\u00e3o de incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 099/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 42.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no bairro Vila Jamil de Lima.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 100/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 251.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio no bairro Jardim Brasil.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 101/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da institui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 102/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 44.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para transporte escolar.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 103/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 91.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para pagamento do termo aditivo da cobertura met\u00e1lica constru\u00edda no Poliesportivo.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 104/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Sistema de Lazer \u201cSr. Celso Osmar Mastellini .\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 106/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 2.763.900,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para pagamento de sal\u00e1rios da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 107/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 5.390.000,00 (cinco milh\u00f5es, trezentos e noventa mil reais), para refor\u00e7o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 108/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina, no valor total de R$ 20.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para transporte escolar.\u201d
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\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 033/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola P\u00fablica, T\u00e9cnico em Contabilidade e a\u00a0 cria\u00e7\u00e3o de vaga de emprego permanente de T\u00e9cnico em Inform\u00e1tica e altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Complementar n.\u00ba 429, de 04 de maio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 034/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 440, de 24 de agosto de 2023 (cria\u00e7\u00e3o de cargo de professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundmental).\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 035/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 037/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI.\u201d
\r\nTodos os projetos foram aprovados.
\r\nAinda, foram apreciados\u00a02 Requerimentos,\u00a07 Indica\u00e7\u00f5es e\u00a02 Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook.
\r\nA 64\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0realizar-se-\u00e1 no dia 11 de dezembro de 2023.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no\u00a0Youtube.
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