Ontem, 02, esta Casa de Leis realizou a 59\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
Conforme Circular 036/19, foram apreciados e votados os projetos como segue:
EM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 042/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano constante da Matr\u00edcula n\u00ba 26.733 do Oficial de Registro de Im\u00f3veis local e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 016/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso dos Im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d O referido projeto recebeu emendas.
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 009/19 \u2013 Vereadores Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos e Jo\u00e3o Davoli \u2013 que \u201cConcede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Dr. M\u00e1rcio de Almeida Maciel o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 050/19 \u2013 Todos os Vereadores \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do Residencial \u201cAltos da Colina.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 052/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 057/19 \u2013 Mesa da C\u00e2mara \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Legislativo possa celebrar Conv\u00eanio com prestadores de servi\u00e7os da \u00e1rea de sa\u00fade, visando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares aos servidores da C\u00e2mara Municipal, mediante desconto em folha de pagamento.\u201d
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 036/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador de Servi\u00e7os e de Manuten\u00e7\u00e3o, bem como sobre seu exerc\u00edcio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei n\u00ba 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (recebeu emenda)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 051/19 \u2013 Vereador Eduardo Rodrigues Fiorillo, H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos e Maria de Lourdes Santos Gil \u2013 que \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica municipal o Grupo de Apoio Materno Infantil - GAMI.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 053/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cAprova o Plano Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Direito de Crian\u00e7as e Adolescentes \u00e0 Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 017/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 Dias Neto Representa\u00e7\u00f5es Ltda.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 018/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 M\u00e1rcia Marina dos Santos Pereira - ME.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 019/19 \u2013 PM - que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 M\u00e1rcia Aparecida Soares Cuelva Lupo ME.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 020/19 \u2013 PM - que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 Ronaldo Orestes Mariusso & Cia. Ltda.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 021/19 \u2013 PM - que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 Ato Solu\u00e7\u00e3o Ambiental Eireli.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 022/19 \u2013 PM - que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 Daniela M. Andreotti Oliveira - ME.\u201d
\r\nTODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE, CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSS\u00d5ES.
\r\nRessalte-se que o Projeto de Lei n\u00ba 054/19, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias, foi retirado para melhores estudos conforme Of\u00edcio N\u00ba 0638/2019/GAB de 02 de setembro.
\r\nAinda, foram apreciados e votados 12 REQUERIMENTOS em sua maioria solicitando recursos ao munic\u00edpio, e 30 INDICA\u00c7\u00d5ES pedindo, em sua maioria, melhorias para a cidade..
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada, bem como membros da comunidade adamantinense.
\r\nA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, (60\u00aa) SER\u00c1 REALIZADA DIA 16 DE SETEMBRO NO PLEN\u00c1RIO VEREADOR JOS\u00c9 IKEDA.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a assistir pessoalmente, ao vivo pelo Facebook, ou pelas R\u00e1dios LIFE FM e Brasil FM.
\r\nhttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/\u00a0- Plataforma Legislativa
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