Ontem, 18, esta Casa de Leis realizou a 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 043/2023 foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 068/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 069/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 12.000,00, para uso da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 070/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (complementar o valor do piso salarial nacional do Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 071/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas urbanas no munic\u00edpio de Adamantina, estabelece penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 072/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cRatifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es convertida no contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico do cons\u00f3rcio intermunicipal mulfinalit\u00e1rio dos munic\u00edpios da AMNAP \u2013 CIM \u2013 AMNAP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nTodos os projetos foram APROVADOS.
\r\nAinda, foram apresentados\u00a011 Requerimentos,\u00a023 Indica\u00e7\u00f5es\u00a0 e\u00a02 Mo\u00e7\u00f5es de Rep\u00fadio.
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores.
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nossa p\u00e1gina no\u00a0YouTube.
\r\nA\u00a059\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0realizar-se-\u00e1 no dia 02 de outubro de 2023.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no\u00a0Youtube.
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