Ontem, 19, a C\u00e2mara Municipal de Adamantina realizou a 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.\u00a0
\r\nForam apreciados e votados, conforme Circular 033/19, os Projetos como segue:
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 038/19 \u2013 Vereadores Eder do Nascimento Ruete e H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos \u2013 que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Apelos e Patas de Adamantina \u2013 ONG/APA.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 013/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso Oneroso dos Im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 008/19 \u2013 Vereadores Ac\u00e1cio Rocha Perez Guerrero, Maria de Lourdes Santos Gil e Alcio Roberto Ikeda J\u00fanior \u2013 que \u201cConcede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Aristeu da Silva o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 045/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Executivo receber em doa\u00e7\u00e3o ve\u00edculo e equipamentos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (recebeu emenda)
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 040/19 \u2013 Todos os Vereadores \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a incinera\u00e7\u00e3o de documentos relacionados \u00e0 receita e despesa da C\u00e2mara Municipal de Adamantina.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 042/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano constante da Matr\u00edcula n\u00ba 26.733 do Oficial de Registro de Im\u00f3veis local e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 044/19 \u2013 PM - que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de diversos Programas Financeiros de Incentivo Acad\u00eamico pelo Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 UNIFAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (recebeu emendas)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 046/19 \u2013 Todos os Vereadores \u2013 que \u201cAltera a Lei n\u00ba 3.596, de 23 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente \u2013 CMPD e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 014/19 \u2013 Mesa da C\u00e2mara \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00ba 2.714/97; alterada pelas Leis Complementares n\u00bas 16/99; 37/01; 40/01; 48/03; 67/05; 95/07; 218/13; 240/15 e 262/16 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 015/19 \u2013 Mesa da C\u00e2mara \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de novas atribui\u00e7\u00f5es aos empregos p\u00fablicos de Tesoureiro e Digitador, alterando o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 335/19.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 016/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Uso dos Im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (recebeu emenda)
\r\nTODOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE CONFORME AS RESPECTIVAS DISCUSS\u00d5ES.
\r\nAinda, foram apresentados 12\u00a0Requerimentos, em sua maioria solicitando recursos ao munic\u00edpio, e\u00a0\u00a034 Indica\u00e7\u00f5es pedindo, em sua maioria, melhorias para a cidade.
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores, representantes da imprensa escrita e falada, bem como membros da comunidade adamantinense.
\r\nA pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, 59\u00aa, ser\u00e1 realizada dia 09 de setembro, \u00e0s 20h, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Ikeda. Toda comunidade \u00e9 convidada a assistir pessoalmente, ao vivo pelo Facebook, ou pelas R\u00e1dios LIFE FM e Brasil FM.
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