Ontem, 17, esta Casa de Leis realizou a 54\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 033/2023 foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 052/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 113.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de placas para as pontes do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 053/23 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 267.884,07, para execu\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra programa cal\u00e7adas acess\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 054/23 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 191.000,00, para instala\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica nos campos do Parque dos Pioneiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 055/23 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 280.000,00, para atualizar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amant\u00e1rias da merenda escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 056/23 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e repassar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Lar S\u00e3o Francisco de Assis na Provid\u00eancia de Deus \u2013 Santa Casa de Adamantina, aux\u00edlio financeiro e emergencial para amplia\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos eletivos de m\u00e9dia e alta complexidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 057/23 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 62.100,00, para instala\u00e7\u00e3o de sistema digital de irriga\u00e7\u00e3o do gramado do Est\u00e1dio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 058/23 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 139.914,01, para implanta\u00e7\u00e3o do acolhimento institucional para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 028/23 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.\u00ba 340, de 18 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 DIAS NETO REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 038/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d O referido projeto recebeu emendas.
\r\nTodos projetos foram aprovados por unanimidade, com exce\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 058/2023 que foi retirado pelo autor para melhores estudos.
\r\n\u00a0
\r\nAinda, foram apresentados\u00a07 Requerimentos,\u00a031 Indica\u00e7\u00f5es e\u00a01 Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.
\r\n\u00a0
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores.
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nossa p\u00e1gina no\u00a0YouTube.
\r\nA\u00a055\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0realizar-se-\u00e1 no dia 07 de agosto de 2023.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no\u00a0Youtube.
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