Ontem, 13, a C\u00e2mara Municipal de Adamantina realizou a 44\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 004/2023 foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 001/2023 \u2013 Vereadores Noriko Onishi Saito e Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (Pra\u00e7a Sustent\u00e1vel \u2018Lari\u00e9le Ver\u00f4nica Boldrin\u2019, no bairro Jardim Europa)\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 002/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais) para instala\u00e7\u00e3o de Usina de Minigera\u00e7\u00e3o de Energia Solar na UNIFAI.\u201d\u00a0\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 003/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina abrir cr\u00e9dito especial e repassar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Lar S\u00e3o Francisco de Assis na Provid\u00eancia de Deus \u2013 Santa Casa de Adamantina, aux\u00edlio financeiro e emergencial e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de R$ 104.335,10.\u201d\u00a0\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 004/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 63.028,56 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para uso da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Gest\u00e3o da Vigil\u00e2ncia S\u00f3cio-Assistencial e Bloco Gest\u00e3o Bolsa Fam\u00edlia.\u201d\u00a0\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 005/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e repassar para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina - APAE Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de R$ 47.000,00.\u201d\u00a0\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 006/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar na Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina e repassar para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de S\u00e3o Vicente de Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de R$ 60.000,00.\u201d\u00a0\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 007/2023 \u2013 Vereadores Alcio Roberto Ikeda J\u00fanior, Aguinaldo Pires Galv\u00e3o, Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira e Ant\u00f4nio Le\u00f4ncio da Silva \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.369, de 14 de setembro de 2009, que disp\u00f5e sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de licita\u00e7\u00e3o, objetivando a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3veis \u00e0s empresas nos ramos da Ind\u00fastria e/ou Com\u00e9rcio e revoga as Leis Complementares n\u00bas 259, de 05 de abril de 2016; 278, de 07 de junho de 2017 e 355, de 10 de dezembro de 2019.\u201d\u00a0\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 177, da Lei n\u00ba 2.328, de 28 de dezembro de 1990 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio).\u201d\u00a0\u00a0(APROVADO)
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2023 \u2013 Mesa da C\u00e2mara \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcion\u00e1rios ativos da C\u00e2mara Municipal de Adamantina o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos p\u00fablicos e empregos de comiss\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\u00a0\u00a0(APROVADO)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2023 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo alienar bens im\u00f3veis, mediante Processo Licitat\u00f3rio, para a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que ser\u00e3o reinvestidos em bem im\u00f3vel e equipamentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS)
\r\n
Ainda, foram apresentados\u00a011 Requerimentos\u00a0e 37 Indica\u00e7\u00f5es.
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores.
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nossa p\u00e1gina no\u00a0YouTube.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura, 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no\u00a0Youtube.
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