Ontem, 19, a C\u00e2mara Municipal de Adamantina realizou a 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura, \u00faltima do ano.
\r\nConforme Circular n\u00ba 060/2022 foram apreciados e votados os projetos abaixo:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2022 \u2013 Vereadores Alcio Roberto Ikeda J\u00fanior, Ant\u00f4nio Le\u00f4ncio da Sila, Rafael Rodrigues Pacheco e Cid Jos\u00e9 Aparecido dos Santos \u2013 que \u201cConcede ao Ilustr\u00edssimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Adamantinense\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 062/22 - PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle Interno do Munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Referido projeto recebeu emenda.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 093/22 \u2013 Vereador Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira \u2013 que \u201c Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do Residencial Monte Carlo II\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 094/22 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Tup\u00e3, nos termos da Lei Federal n.\u00ba 13.019/14 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias, objetivando ampliar os campos de pr\u00e1tica do curso de Medicina\u201d.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 025/22 \u2013 PM \u2013 que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 379, de 17 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel \u00e0 TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOG\u00cdSTICA LTDA. (refere-se \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o somente da localiza\u00e7\u00e3o do terreno, corre\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o)\u201d.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 026/22 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doa\u00e7\u00e3o, \u00e0 empresa MARCELO JOS\u00c9 JORGE - ME o im\u00f3vel que espec\u00edfica, tendo em vista o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas no contrato de concess\u00e3o\u201d.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 027/22 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doa\u00e7\u00e3o im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias (regulariza\u00e7\u00e3o do terreno da empresa Moto Oeste Ltda., \u00e1rea comercial)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 072/22 \u2013 PM \u2013 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Adamantina para o exerc\u00edcio de 2023\u201d. Referido projeto recebeu emendas.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 090/22 \u2013 PM \u2013 que \u201c Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, contribui\u00e7\u00f5es e conv\u00eanios, termo de colabora\u00e7\u00e3o/fomento \u00e0s entidades de nosso munic\u00edpio\u201d. Referido projeto recebeu emendas.
\r\nE tamb\u00e9m, conforme Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 001/2022, aprovado em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, foram apreciados em Discuss\u00e3o \u00danica\u00a0os projetos:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 095/2022 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 096/2022 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nTodos os projetos foram aprovados por unanimidade conforme as respectivas discuss\u00f5es.
\r\nAinda, foram apresentados\u00a06 Requerimentos, 17\u00a0Indica\u00e7\u00f5es\u00a0e\u00a01\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos.
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook.
\r\nA C\u00e2mara Municipal entrar\u00e1 em Recesso Legislativo de 23 de dezembro de 2022 a 1\u00aa de fevereiro de 2023.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura, 99,3 FM, TV Cidade e nosso canal no\u00a0Youtube.
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