Ontem, 17, a C\u00e2mara Municipal realizou a 36\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.
\r\nConforme Circular n\u00ba 057/19, foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 901/2019-GAB, PM, solicitando a retirada do Projeto de Lei objeto da Mensagem n\u00ba 110/2019 \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.375, de 30 de outubro de 1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, retirado para melhores estudos.\u00a0(APROVADA, POR UNANIMIDADE, A RETIRADA DO PROJETO SOLICITADO)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 101/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.375, de 30 de outubro de 1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\n\u00a0
\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 097/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do CAPS \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de Adamantina de \u2018Dr. Miguel Ramalho Boi\u00e7a\u2019.\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 098/19 \u2013 Vereador Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio p\u00fablico \u2018Viveiro de Mudas Municipal\u2019 (Gines Peres Cervelheira).\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 099/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Crian\u00e7a Feliz no Munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 035/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 036/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual e o Reajuste dos Proventos e Pens\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Adamantina e do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI.\u201d\u00a0(APROVADO POR MAIORIA SIMPLES COM VOTO MINERVA DO PRESIDENTE)
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores, membros da comunidade e representantes da imprensa escrita e falada.
\r\nA C\u00e2mara Municipal entrar\u00e1 em recesso parlamentar dia 22 de dezembro at\u00e9 02 de janeiro de 2020.
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