Hoje, (12) esta Casa de Leis realizou a 35 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria.
\r\nConforme Circular n\u00ba 056/19, foram apreciados e votados os projetos como segue:
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\r\nEM SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 085/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cEstabelece diretrizes e crit\u00e9rios orientadores para o encerramento do aterro sanit\u00e1rio, visando a reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 paisagem e uso adequado da \u00e1rea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 087/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de terras que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 088/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel urbano constante da Matr\u00edcula n\u00ba 1.664 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis local e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 090/19 \u2013 Vereador H\u00e9lio Jos\u00e9 dos Santos e todos os demais Vereadores \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das vias de circula\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Residencial Ecoville.\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 092/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subs\u00eddio tarif\u00e1rio mensal para a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo urbano no munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (emenda)\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 097/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do CAPS \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de Adamantina de \u2018Dr. Miguel Ramalho Boi\u00e7a\u2019.\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 098/19 \u2013 Vereador Paulo C\u00e9sar Cervelheira de Oliveira \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio p\u00fablico \u2018Viveiro de Mudas Municipal\u2019 (Gines Peres Cervelheira).\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 099/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Crian\u00e7a Feliz no Munic\u00edpio de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 100/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada de Coordenador do Programa Crian\u00e7a Feliz, bem como sobre seu exerc\u00edcio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal e altera o Anexo I da Lei n\u00ba 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 035/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\u00a0(APROVADO POR MAIORIA SIMPLES COM VOTO MINERVA DA PRESID\u00caNCIA)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 036/19 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual e o Reajuste dos Proventos e Pens\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Adamantina e do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - UNIFAI.\u201d\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
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\r\nA REUNI\u00c3O CONTOU COM A PRESEN\u00c7A DE TODOS OS VEREADORES, MEMBROS DA COMUNIDADE E REPRESENTANTES DA IMPRENSA ESCRITA E FALADA.\u00a0
\r\nAssista na \u00edntegra a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o em nossa fanpage.
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