Ontem, esta Casa de Leis realizou a 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Legislatura.
\r\nConforme Circular n\u00ba 003/2025, foram apreciados e votados os projetos como segue:
\r\nEM DISCUSS\u00c3O \u00daNICA
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 001/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cAltera o Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana de Adamantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 002/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e repassar \u00e0 APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal M\u00e1rcio Alvino) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 003/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e repassar \u00e0 APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Gilberto Nascimento) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 004/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina \u2013 FAI no valor total de R$ 3.720.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es e setecentos e vinte mil reais).\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 005/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial para o Fundo Municipal de Assist\u00eancia social ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 34.280,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 006/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros internos do Condom\u00ednio Bellagio Residencial Clube e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 007/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e repassar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Lar S\u00e3o Francisco de Assis na Provid\u00eancia de Deus (Santa Casa de Adamantina), recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputada Federal Adriana Ventura) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 008/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, (Emenda Parlamentar: Deputado Paulo Freire Costa).\u201d
\r\n\u00a0
\r\nEM PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de empregos permanentes de vagas de Inspetor de Alunos de Escola P\u00fablica e altera\u00e7\u00e3o do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.\u00ba 448, de 20 de mar\u00e7o de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pens\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Adamantina.\u201d
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2025 \u2013 PM \u2013 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universit\u00e1rio de Adamantina - FAI.\u201d
\r\nTodos os projetos foram aprovados por unanimidade.
\r\nAinda, foram apresentados 19 Requerimentos e 29 Indica\u00e7\u00f5es.
\r\nA reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores.
\r\nAssista na \u00edntegra a sess\u00e3o em nosso Canal no\u00a0YouTube.
\r\nA 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 no dia 10 de mar\u00e7o de 2025.
\r\nToda comunidade \u00e9 convidada a acompanhar as sess\u00f5es ao vivo pelo\u00a0facebook,\u00a0bem como pela\u00a0R\u00e1dio Cultura e nosso canal no\u00a0Youtube.
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